Justiça

Procurador-geral aponta ex-presidente como líder de organização criminosa; julgamento no STF pode ocorrer em setembro A...

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) demitiu a juíza substituta Angélica Chamon...

Ação do Tribunal de Justiça da Bahia busca reduzir acúmulo de demandas e estimular acordos entre...

Alexandre de Moraes determina conciliação entre governo e congresso após impasse sobre aumento de tributos O...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (4) os efeitos...

Pagamentos começam em 24 de julho e serão feitos quinzenalmente para 1,5 milhão de beneficiários por...

Ressarcimento pelo INSS deve começar no dia 24 de julho e será feito em lotes quinzenais;...

Ex-deputado está preso na Penitenciária de Magé e teria lesões irreversíveis no joelho, segundo a defesa...

Por 8 votos a 3, Corte considera inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet...

Ação ocorreu em Feira de Santana e Alagoinhas; grupo é acusado de manipular certames e vender...