Justiça

Ressarcimento pelo INSS deve começar no dia 24 de julho e será feito em lotes quinzenais;...

Ex-deputado está preso na Penitenciária de Magé e teria lesões irreversíveis no joelho, segundo a defesa...

Por 8 votos a 3, Corte considera inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet...

Ação ocorreu em Feira de Santana e Alagoinhas; grupo é acusado de manipular certames e vender...

Com placar de 8 a 2, Corte discute inconstitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da...

Placar está em 7 a 1 pela inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet...

Mais de 4 milhões de ações estão em tramitação na Justiça; devolução poderá ocorrer em parcela...

Decisão foi motivada por descumprimento de medidas cautelares e uso indevido das redes sociais O Supremo...

Investigação aponta uso ilegal da agência para espionagem durante o governo Bolsonaro A Polícia Federal (PF)...

A greve dos servidores do Poder Judiciário da Bahia foi oficialmente encerrada nesta terça-feira (17), após...