Justiça

Parlamentar e blogueiro são acusados de articular sanções contra o Brasil e pressionar o STF em...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve apresentar, ainda nesta semana, uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal...

Ministro participou do Jubileu dos Operadores da Justiça e cumprimentou o pontífice em Roma Poucos dias...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), se reuniu neste sábado (20) com o...

Decisão reforça fim da prorrogação automática de patentes e pode ampliar oferta de tratamentos contra obesidade...

Ministros vão analisar constitucionalidade da Lei 14.434/2022 até 26 de setembro O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira...

Ministro do STF analisa pedidos de suspensão feitos por deputado Kim Kataguiri e partidos de oposição...

Corte estabelece parâmetros para autorizações e reforça análise criteriosa em decisões judiciais O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu...

Crime ocorreu em 2007; julgamento foi concluído 18 anos depois e família da vítima diz que...

Decisão unânime permite ao INSS programar data de encerramento do benefício, com possibilidade de prorrogação mediante...