Justiça

Ministro diz que Corte não invadiu prerrogativas do Congresso e reafirma separação dos poderes O ministro...

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) suspendeu o registro do advogado criminalista João Neto, preso...

Entrevista foi concedida ao jornalista Renato Ribeiro, no programa Rádio Repórter da Nordeste FM Dois advogados...

Ministro rejeita suspensão e Primeira Turma já tem maioria para condenar deputada a 10 anos de...

Grupo movimentou milhões com sorteios fraudados, empresas de fachada e uso de ‘laranjas’; ação é desdobramento...

Deputada é acusada de ser a autora intelectual da invasão ao sistema do CNJ e pode...

Decisão inédita abre precedente no país e garante direito à autoidentificação O Superior Tribunal de Justiça...

Polícia Civil desarticula quadrilha ligada ao tráfico e ao comércio ilegal de armas; ação envolve quatro...

Decisão foi tomada em assembleia após falta de resposta sobre o projeto do PCCV; paralisação começa...

Ex-presidente seguirá detido em Maceió; pedido de prisão domiciliar ainda será analisado O Supremo Tribunal Federal...