Justiça

Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pode endurecer a punição para...

Ministros votam virtualmente na quarta e na quinta-feira O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro...

Iniciativa visa a execução mais rápida de ações da administração pública para atender às demandas dos...

A iniciativa reuniu autoridades, profissionais da área e representantes de diversas instituições Em um esforço conjunto...

Rede não tem representante legal no Brasil Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal...

Mesmo com o fim da obrigação de que pessoas maiores de 70 anos se casem com...

Braga Netto, Augusto Heleno também serão julgados pela Corte O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal...

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), através do corregedor geral da Justiça, desembargador Roberto Maynard Frank,...

Medida é válida para processos contra deputados federais e senadores O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu...

Defesa pede que ex-presidente seja julgado pelo plenário do Supremo A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro...