Justiça

Encontro promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e pela Secretaria da Mulher reuniu representantes...

Desembargador aponta irregularidades na aprovação da norma e risco de dano ao erário; reajustes chegariam a...

Eduardo Tagliaferro é acusado de vazar mensagens sigilosas e obstruir investigações sobre trama golpista; ele está...

Novo equipamento amplia atendimento judicial e fortalece ações de enfrentamento à violência contra a mulher no...

Por unanimidade, Primeira Turma rejeita recursos das defesas e mantém penas em regime fechado; decisão abre...

Juiz determina citação de José Ronaldo, Colbert Martins e vereadores para se manifestarem sobre reajuste; impacto...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), conduz nesta quarta-feira (5) uma audiência...

Ação acontece até 6 de novembro e busca acelerar atendimentos, promover conciliações e reduzir ações judiciais...

Projeto do deputado federal prevê suspensão dos direitos políticos para pessoas com envolvimento direto ou indireto...

Projeto endurece punições e torna crime hediondo a falsificação de alimentos e bebidas que provoque morte...