• Início
  • Feira de Santana
  • Bahia
    • Polícia
  • Brasil
    • Política
  • Esportes
  • Empregos
  • Tecnologia
  • Saúde
quinta-feira, 10 julho, 2025
  • Login
Renato Ribeiro
Advertisement
  • Início
  • Feira de Santana
  • Bahia
    • Polícia
  • Brasil
    • Política
  • Esportes
  • Empregos
  • Tecnologia
  • Saúde
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Início
  • Feira de Santana
  • Bahia
    • Polícia
  • Brasil
    • Política
  • Esportes
  • Empregos
  • Tecnologia
  • Saúde
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Renato Ribeiro
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Anúncio
Início Brasil

Reforma trabalhista só deve valer para ação posterior, decidem juízes

Renato Ribeiro Por Renato Ribeiro
6 de maio de 2018
Em Brasil
0
Reforma trabalhista só deve valer para ação posterior, decidem juízes
0
Ações
0
VISUALIZAÇÕES
Compartilhe no FacebookCompartilhe no Twitter

A lei nº 13.467/2017, texto da reforma trabalhista, só deve valer para processos e contratos iniciados após o dia 11 de novembro de 2017, data em que as novas regras entraram em vigor. Esse é o entendimento da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), aprovado neste sábado (5), no Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat).

Foi o primeiro congresso promovido pela associação após a aprovação da reforma. Cerca de 700 juízes se reuniram para debater, sobretudo, as polêmicas da mudança nas leis trabalhistas. Após o debate de um número recorde de teses apresentadas ao fórum, concluíram que a reforma trabalhista deve ser aplicada de acordo com a Constituição Federal e as convenções e tratados internacionais e os juízes do Trabalho. As teses aprovadas devem guiar a atuação da associação, mas não necessariamente os posicionamentos de todos os juízes, pois há independência.

Você pode gostar também

Ministros do STF veem risco de Bolsonaro fugir do Brasil com apoio de Donald Trump

Dólar dispara após anúncio de tarifas de Trump e atinge R$ 5,62; Bolsa em queda

PF desmantela golpe com sites falsos do Enem 2024 que fez mais de 35 mil vítimas

Essa vinculação deve ser expressa, por exemplo, na garantia do acesso à Justiça. A reforma estabeleceu que, caso o trabalhador perca a ação, deve arcar com as custas do processo. Até mesmo pessoas pobres que contarem com acesso à Justiça gratuita também ficaram, pela regra, sujeitas ao pagamento de honorários de perícias se tiver obtido créditos em outros processos capazes de suportar a despesa.

Para o presidente da Anamatra, juiz Guilherme Feliciano, as proposições são ilegais. “Essas restrições que a reforma estabeleceu para o acesso à Justiça são inconstitucionais, pois ferem o direito à assistência judicial gratuita”, afirma. Ele exemplifica que uma pessoa que ganhe o direito a receber dez salários mínimos em um pedido, mas na mesma ação perde em outro e, por exemplo, fica obrigada a pagar honorários da parte contrária, compensará as perdas com o que ganhou. Na prática, perderia um direito.

A questão é objeto de ação que está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, com o posicionamento tomado em congresso, a Anamatra, que já participa das ações como amicus curiae, deve fortalecer as ações para que esse entendimento também predomine no Supremo.

“[Até lá], a lei da reforma trabalhista está em vigor, os juízes vão considerá-las, mas como juízes que são e a maneira do que fazem todos os demais juízes, vão proceder a interpretação de acordo com a Constituição da República”, explica Feliciano.

Acordos coletivos

Outro posicionamento tomado pela associação é relativo aos acordos coletivos. A Anamatra também considerou inconstitucionais a previsão legal que diz que o percentual de insalubridade pode ser diminuído por norma coletiva e também o artigo que aponta que jornada e repouso não dizem respeito à saúde e à segurança do trabalhador. Para a associação, não é possível que acordos se sobreponham às leis existentes – o chamado negociado sobre o legislado – em relação a essas questões, exatamente por se tratar de temas relacionados à saúde e segurança do trabalho.

O congresso também reafirmou que “os juízes, em suas decisões, não podem ser tolhidos na sua livre convicção motivada”. “Qualquer entendimento, que parta da lei, no sentido de pretender que fixar uma interpretação é uma restrição inconstitucional”, acrescenta o Feliciano.

Discussão polêmica envolveu a contribuição sindical. Embora haja críticas quanto à natureza tributária que essa contribuição tem, o Conamat aprovou tese que entende inconstitucional a supressão do caráter obrigatório da contribuição sindical pela Lei nº 13.467/2017, o que só poderia ser feito por lei complementar – e não ordinária, com é a lei da reforma trabalhista.

Fonte: Agência Brasil

Postagem anterior

Mega-Sena acumula em R$ 28 milhões

Próxima postagem

Terreiros de candomblé de Feira começam a ser cadastrados

Renato Ribeiro

Renato Ribeiro

RelacionadoPostagens

Bolsonaro estuda indicar o filho Eduardo embaixador dos EUA
Brasil

Ministros do STF veem risco de Bolsonaro fugir do Brasil com apoio de Donald Trump

Por Portal
10 de julho de 2025
Dólar em queda: Moeda fecha a R$ 5,70 e acumula baixa de 3,57% em março
Brasil

Dólar dispara após anúncio de tarifas de Trump e atinge R$ 5,62; Bolsa em queda

Por Portal
10 de julho de 2025
Enem 2024: pedido de isenção da taxa começará em 15 de abril
Brasil

PF desmantela golpe com sites falsos do Enem 2024 que fez mais de 35 mil vítimas

Por Portal
10 de julho de 2025
Governador Jerônimo Rodrigues discute avanços na concessão da BR-116 com Ministro dos Transportes
Bahia

Governador Jerônimo Rodrigues discute avanços na concessão da BR-116 com Ministro dos Transportes

Por Renato Ribeiro
10 de julho de 2025
Mega-Sena não tem ganhadores e prêmio vai a R$ 47 milhões
Brasil

Mega-sena pode pagar r$ 32 milhões nesta quinta-feira

Por Renato Ribeiro
10 de julho de 2025
Próxima postagem
Terreiros de candomblé de Feira começam a ser cadastrados

Terreiros de candomblé de Feira começam a ser cadastrados

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais matérias

Bolsonaro estuda indicar o filho Eduardo embaixador dos EUA

Ministros do STF veem risco de Bolsonaro fugir do Brasil com apoio de Donald Trump

10 de julho de 2025
Novo treinador do Vitória tem imprevisto, perde o voo e apresentação no clube é adiada

Novo treinador do Vitória tem imprevisto, perde o voo e apresentação no clube é adiada

10 de julho de 2025
Dólar em queda: Moeda fecha a R$ 5,70 e acumula baixa de 3,57% em março

Dólar dispara após anúncio de tarifas de Trump e atinge R$ 5,62; Bolsa em queda

10 de julho de 2025
Feira de Santana: curso de extensão qualifica profissionais da saúde mental

Feira de Santana: curso de extensão qualifica profissionais da saúde mental

10 de julho de 2025
Enem 2024: pedido de isenção da taxa começará em 15 de abril

PF desmantela golpe com sites falsos do Enem 2024 que fez mais de 35 mil vítimas

10 de julho de 2025

Navegue por categoria

Navegue por Tags

#Auxílio Emergencial #Bahia #Brasil #Caixa #Caminhoneiros #Copa #Copa do Nordeste #coronavírus #Covid-19 #CPI da Covid #Crise #Diesel #Educação #Emprego #Enem #FeiradeSantana #Futebol #Greve #Justiça #Lula #Mega-Sena #Morte #Pandemia #Política #Saúde #Segurança #Senado #Tecnologia #Temer #Toque de Recolher #Trabalho #Vacinação #VacinaçãoCoronavírus #Violência #Vitória Economia Explore Bali Market Stories Pandemic Premium Stay Home United Stated Vaccine Work From Home Wuhan
Renato Ribeiro

Nós trazemos para você as principais notícias de Feira de Santana, Bahia, Brasil e do mundo. Confira nosso site!.

Saiba mais

Categorias

Navegue por Tag

#Auxílio Emergencial #Bahia #Brasil #Caixa #Caminhoneiros #Copa #Copa do Nordeste #coronavírus #Covid-19 #CPI da Covid #Crise #Diesel #Educação #Emprego #Enem #FeiradeSantana #Futebol #Greve #Justiça #Lula #Mega-Sena #Morte #Pandemia #Política #Saúde #Segurança #Senado #Tecnologia #Temer #Toque de Recolher #Trabalho #Vacinação #VacinaçãoCoronavírus #Violência #Vitória Economia Explore Bali Market Stories Pandemic Premium Stay Home United Stated Vaccine Work From Home Wuhan

Postagens Recentes

  • Ministros do STF veem risco de Bolsonaro fugir do Brasil com apoio de Donald Trump
  • Novo treinador do Vitória tem imprevisto, perde o voo e apresentação no clube é adiada
  • Dólar dispara após anúncio de tarifas de Trump e atinge R$ 5,62; Bolsa em queda

© 2023 - Por Alcance Marketing Digital Marketing.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Início
  • Feira de Santana
  • Bahia
    • Polícia
  • Brasil
    • Política
  • Esportes
  • Empregos
  • Tecnologia
  • Saúde

© 2023 - Por Alcance Marketing Digital Marketing.

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In