Processo começa nesta segunda (12) e segue até 20 de janeiro, exclusivamente pelo ba.gov.br
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) inicia, nesta segunda-feira (12), o processo de matrícula para as escolas da rede estadual de ensino. A etapa é essencial para garantir o acesso e a continuidade da vida escolar dos estudantes em 2026.
Todo o procedimento será realizado exclusivamente de forma online, por meio da plataforma de serviços ba.gov.br, seguindo o cronograma estabelecido pela Portaria nº 2753/2025, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 11 de dezembro de 2025.
📅 Cronograma de matrículas
O calendário foi organizado por etapas, de acordo com o perfil do estudante:
- 12 de janeiro (segunda-feira) – Matrícula para pessoas com deficiência (PCD);
- 13 de janeiro (terça-feira) – Estudantes da rede estadual que precisam de transferência por não renovação, mudança de escola ou conclusão do ano letivo em unidade sem continuidade;
- 14 de janeiro (quarta-feira) – Concluintes do 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental da rede municipal, cujas escolas não oferecem a série seguinte;
- 16 de janeiro – Matrícula de novos alunos no Ensino Fundamental, em suas diferentes modalidades;
- 19 e 20 de janeiro – Matrícula para novos estudantes do Ensino Médio, considerando todas as formas de oferta da rede.
📝 Documentos necessários
Para efetivar a matrícula, é obrigatória a apresentação dos seguintes documentos:
- Histórico ou documentação escolar;
- Documento de identificação do estudante;
- Documento do responsável legal;
- CPF;
- Comprovante de residência atualizado;
- Carteira de vacinação;
- Autorizações exigidas pela rede estadual;
- Laudo médico, nos casos de estudantes com deficiência.
A apresentação correta da documentação é fundamental para garantir o atendimento prioritário e a efetivação da vaga.
📚 Ano letivo 2026
De acordo com a SEC, o ano letivo de 2026 terá início em 9 de fevereiro e seguirá até 16 de dezembro, conforme o calendário oficial da rede estadual.
A Secretaria orienta pais, responsáveis e estudantes a ficarem atentos aos prazos e realizarem o procedimento dentro do período estabelecido, evitando transtornos e perda de vagas.
Fonte: Ascom/SEC
