O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu sinal verde, nesta quarta-feira (1º), para um programa que propõe o fim da obrigatoriedade de frequentar autoescola para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, o objetivo da medida é reduzir os custos do processo e ampliar o acesso ao documento, especialmente para pessoas de baixa renda.
Audiência pública começa nesta quinta (2)
O próximo passo será a realização de uma audiência pública, promovida pelo Ministério dos Transportes, com duração de 30 dias, a partir desta quinta-feira (2). A consulta vai reunir contribuições da sociedade civil, especialistas e entidades do setor.
Instrutores autônomos poderão oferecer aulas
Pela proposta, as aulas teóricas e práticas poderão ser ministradas por instrutores autônomos, desde que aprovados em uma prova aplicada pelo governo federal. A regulamentação será feita por meio de resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito).
A iniciativa representa uma mudança significativa no modelo atual, que exige matrícula em centros de formação de condutores (CFCs) para obtenção da CNH.
Redação
