O embate entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) ganhou um novo capítulo nesta quarta-feira (7). O ministro Alexandre de Moraes anulou a decisão do CFM que determinava a abertura de uma sindicância para apurar a conduta médica no atendimento ao ex-presidente Jair Bolsonaro, preso na Superintendência da Polícia Federal.
Para o magistrado, a iniciativa do conselho foi ilegal, não possuía competência correcional para o caso e apresentou claro “desvio de finalidade”. Na mesma decisão, Moraes proibiu o órgão de classe de instaurar qualquer novo procedimento sobre este tema.
PF deve interrogar presidente do CFM
A reação do STF foi dura. Além de barrar a investigação médica, Moraes ordenou que a Polícia Federal tome, em até 10 dias, o depoimento do presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo. O objetivo é esclarecer as motivações por trás da tentativa de intervir na conduta da equipe de saúde da custódia.
Segundo o entendimento do tribunal, não houve qualquer falha por parte dos médicos da Polícia Federal. A avaliação é de que a equipe atuou de forma adequada e célere após o incidente na cela.
Diagnóstico e Prazo para Exames
A decisão também traz detalhes sobre o estado clínico do ex-presidente após a ida ao Hospital DF Star:
Sem complicações: Os exames não indicaram sequelas relacionadas à queda.
Causa da queda: Não houve confirmação médica de que o incidente tenha sido provocado por uma crise convulsiva.
Ultimato: A direção do hospital tem 24 horas para enviar ao STF todos os exames e laudos realizados em Bolsonaro.
Redação
