O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou nesta quarta-feira (16) uma nova resolução que atualiza os critérios éticos e técnicos para o atendimento médico de pessoas com incongruência e disforia de gênero no Brasil.
📌 O que muda com a nova resolução:
🚫 Bloqueadores hormonais para menores
- Proibido o uso de bloqueadores hormonais em crianças e adolescentes com disforia ou incongruência de gênero.
- Exceção: casos como puberdade precoce ou outras doenças endócrinas, com indicação médica comprovada.
💉 Terapia hormonal cruzada
- Só pode ser feita por maiores de 18 anos.
- Requisitos obrigatórios:
- Acompanhamento psiquiátrico e endocrinológico por no mínimo 1 ano;
- Avaliação cardiovascular e metabólica;
- Ausência de doenças psiquiátricas graves (além da disforia).
🏥 Cirurgias de redesignação de gênero
- Só são permitidas após os 18 anos.
- Cirurgias com efeito esterilizante: só a partir dos 21 anos.
- Exige acompanhamento médico de pelo menos 1 ano.
💬 Acolhimento em caso de destransição
- Médicos devem oferecer suporte físico e emocional a quem deseja interromper a transição.
🩺 Atenção médica especializada
- Homens trans com órgãos femininos: devem ser acompanhados por ginecologista.
- Mulheres trans com órgãos masculinos: devem procurar urologista.
⏳ Quem já está em tratamento
- As novas regras não afetam quem já está em uso de bloqueadores hormonais ou terapia hormonal.
Durante coletiva, o presidente do CFM afirmou que a medida foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros. Já o relator da resolução, Dr. Rafael Câmara, defendeu as mudanças com base em estudos e medidas adotadas por países como Reino Unido, Suécia e Finlândia, que também passaram a restringir esses tratamentos para menores de idade.
Ele destacou ainda que há um aumento de casos de arrependimento e destransição e alertou sobre o sobrediagnóstico entre jovens, que muitas vezes poderiam ser apenas gays ou lésbicas, e não transgêneros.
Redação com informações da Agência Brasil
