Justiça

Decisão terá impacto direto em mais de 10 mil processos em todo o país e pode...

Ação investiga cooperativa de fachada que teria desviado mais de R$ 8,5 milhões entre 2015 e...

Ação conjunta do MP, PF e SSP cumpre mandados em Salvador, Feira de Santana e São...

Evento conta com palestras, atividades interativas e momentos de confraternização na sede da subseção A OAB Subseção...

Maioria dos ministros acompanha decisão de Luiz Fux e adia mudanças na composição da Câmara para...

Ministro afirmou que a Corte não hesitará em barrar leis e emendas que ameacem direitos fundamentais...

Evento da OAB reúne palestras, atividades e momentos de lazer voltados à valorização da pessoa idosa...

Cerimônia contou com presença de Lula, Alckmin e autoridades dos Três Poderes; Alexandre de Moraes será...

Especialistas alertam que prática comum nas redes sociais viola a privacidade e pode resultar em condenações...

Segunda Turma da Corte manteve preventivas de Antônio Carlos Camilo Antunes e Maurício Camisotti; investigações apontam...