Justiça

Devem ser enviados conteúdos sobre eleições e urnas, entre outros O ministro Alexandre de Moraes, do...

Ex-diretor da PRF foi preso na manhã desta quarta-feira O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo...

Condenação está relacionada à disseminação de fake news O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para permitir que réus em processos criminais condenados em...

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, avalia como necessário incluir no novo...

Informação é do gabinete do ministro Alexandre de Moraes O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a...

O advogado Cristiano Zanin toma posse nesta quinta-feira (3) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal...

A partir de agora, defesa do ex-presidente poderá entrar com recurso O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...

Resultados de julgamentos apoiados nesse argumento podem ser anulados Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF)...

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) tem depósito de 450 mil marcas por ano, mas...