Justiça

Senado aprovou PEC que limita decisões individuais no Supremo O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse...

Novos magistrados são Teodoro Santos, José Vilela e Daniela Teixeira O Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

Texto vai para votação na Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em dois...

O mandado foi expedido há apenas 3 dias pelo juiz da Comarca de Umbuzeiro, na Paraíba...

Em setembro, os números já ultrapassaram os do ano anterior A Procuradoria Geral do Estado da...

Medida vale também para pessoas sem companheiros Membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovaram, nesta...

Sentenças variam de 13 anos a 16 anos e seis meses de prisão O plenário do...

Informações sobre serviços de saúde em estabelecimentos gerenciados por entidades privadas devem ser enviadas em planilha...

Indicados foram aprovados pelo Senado em outubro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta...

Ex-presidente continua impedido de participar das eleições até 2030 O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior...