Justiça

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para 12 de junho a...

Empresa diz que não há prazo para disponibilizar listas de credores Com a finalidade de reunir...

A mulher condenada a mais de 18 anos por matar o namorado com 59 facadas, em 2013, na cidade...

Medida busca transparência das ações de segurança pública O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou,...

Maior parte deles está na Justiça Eleitoral (18%) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta...

Ex-presidente foi condenado pelo TSE por abuso político e econômico O presidente do Tribunal Superior Eleitoral...

Defensoria em Feira de Santana busca o custeio do tratamento no Hospital das Clínicas “Allyce era...

Decisão foi tomada por unanimidade Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira (22)...

É preciso garantir regulamentação adequada no setor, diz ministro O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),...

Para ministros, não há prova de uso irregular de recurso partidário O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...