Justiça

Segundo o órgão, governo fechou acordo com o Legislativo Na noite de quarta-feira (15), a Advocacia-Geral...

Ação foi protocolada pelo Ministério Público do estado A juíza do plantão do Tribunal de Justiça...

Indicações estavam suspensas por liminar do ex-ministro Lewandowski O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira...

Texto vai para votação no Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto...

Data da análise do caso ainda não foi definida O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir...

Ação busca excluir conteúdos abusivos postados por policiais O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria...

O juízo da 2ª Vara Criminal de Bangu (RJ) aceitou, nesta quinta-feira (2), denúncia contra Érika...

Mudança exigiria aprovação de uma emenda constitucional no Congresso O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur...

Cinco ministros votaram a favor para manter suspensão da medida O Supremo Tribunal Federal (STF) tem...

Medida impacta 17 setores da economia O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin concedeu...