O Ministério Público da Bahia (MP-BA) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Associação Afoxé Filhos de Gandhy para garantir a inclusão de homens trans no tradicional bloco carnavalesco de Salvador. O acordo foi assinado na última segunda-feira (30) e prevê a exclusão de cláusulas discriminatórias do estatuto, que restringiam a participação a homens cisgêneros.
A medida atende a denúncias e manifestações públicas que apontaram a exclusão sistemática de homens trans dos desfiles do bloco. Com o TAC, a entidade se compromete a alterar formalmente o estatuto e a divulgar nota pública, em suas redes sociais e site oficial, afirmando que homens trans são bem-vindos.
Como parte do acordo, a associação fará uma doação de R$ 10 mil ao Coletivo Mães da Resistência, grupo que apoia familiares de pessoas LGBTQIA+ vítimas de violência. Os recursos serão aplicados em projetos voltados a homens trans.
Outra ação prevista é a produção e entrega de até 400 camisas do bloco ao Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (Ibrat), reforçando o compromisso da associação com a inclusão e o respeito à diversidade de gênero.
Redação
