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Beneficiários de planos de saúde recorrem à Justiça para enfrentar desrespeito de operadoras

Os principais motivos das queixas são reajustes abusivos e exclusão unilateral de dependentes dos planos individuais.

Portal Por Portal
25 de abril de 2024
Em Bahia, Consumo, Justiça, Saúde
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Beneficiários de planos de saúde recorrem à Justiça para enfrentar desrespeito de operadoras

Assessoria/Procon-BA

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Mães de crianças com transtorno do espectro autista, microcefalia e paralisia cerebral se reuniram em um protesto em frente ao escritório da Central Nacional Unimed em Salvador, no dia 19 deste mês, para denunciar o cancelamento unilateral de planos de saúde pela operadora. Essas mães, assim como muitos brasileiros, enfrentam abusos por parte das principais empresas de saúde suplementar do país, e muitas vezes recorrem à Justiça em busca de soluções.

Uma das mulheres que liderou o movimento, Patrícia Moreira da Silva, 39 anos, compartilhou sua história: recebeu uma carta da Unimed informando o cancelamento do seu plano, mesmo com uma decisão do STJ que proíbe operadoras de cancelar planos com dependentes em tratamento. Este é apenas um dos episódios de luta de Patrícia, que já enfrentou situações similares anteriormente.

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O protesto trouxe à tona casos como o de uma mãe que recebeu a carta de cancelamento enquanto sua filha estava na UTI com câncer terminal. Algumas mães conseguem decisões judiciais favoráveis rapidamente, enquanto outras enfrentam morosidade no sistema judiciário. Muitas pessoas não têm recursos para custear as ações legais.

O Procon da Bahia solicitou esclarecimentos à Unimed sobre os motivos dos cancelamentos e eventuais atrasos na entrega dos boletos de mensalidades, buscando proteger os direitos dos consumidores.

Em resposta ao protesto, a Unimed afirmou estar analisando os casos comunicados à sua ouvidoria e que os planos de saúde permanecerão ativos durante essa análise, respeitando a legislação vigente.

Os abusos cometidos pelas empresas do setor têm levado a um aumento significativo no número de ações judiciais movidas por usuários de planos de saúde na Bahia. Os principais motivos das queixas são reajustes abusivos e exclusão unilateral de dependentes dos planos individuais.

Advogados como Michel Torres têm representado centenas de consumidores nessa batalha judicial para garantir que as empresas do setor cumpram a lei. A prática de comercializar principalmente planos coletivos, que não seguem as normas de reajuste da ANS, tem sido alvo de críticas. A exclusão unilateral de dependentes e outras manobras para dificultar o atendimento também têm sido denunciadas.

Redação com informações do Metro1

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