• Início
  • Feira de Santana
  • Bahia
    • Polícia
  • Brasil
    • Política
  • Esportes
  • Empregos
  • Tecnologia
  • Saúde
sexta-feira, 1 agosto, 2025
  • Login
Renato Ribeiro
Advertisement
  • Início
  • Feira de Santana
  • Bahia
    • Polícia
  • Brasil
    • Política
  • Esportes
  • Empregos
  • Tecnologia
  • Saúde
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Início
  • Feira de Santana
  • Bahia
    • Polícia
  • Brasil
    • Política
  • Esportes
  • Empregos
  • Tecnologia
  • Saúde
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Renato Ribeiro
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Anúncio
Início Brasil

STF suspende ato de Bolsonaro e retoma DPVAT

Portal Por Portal
20 de dezembro de 2019
Em Brasil, Justiça
0
Fachin envia recurso de Lula ao plenário do STF

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

0
Ações
0
VISUALIZAÇÕES
Compartilhe no FacebookCompartilhe no Twitter

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, por 6 votos a 3, a medida provisória (MP) do presidente Jair Bolsonaro que prevê a extinção do seguro obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) a partir de 2020.

O julgamento foi feito em plenário virtual e foi concluído nesta quinta-feira (19). O resultado foi oficializado pelo STF somente nesta sexta (20).

Você pode gostar também

Trump diz que está aberto a conversar com Lula: “Ele pode falar comigo quando quiser”

Justiça italiana mantém prisão de Carla Zambelli após audiência de custódia em Roma

Operação Convictus cumpre mandados e desarticula grupo criminoso com atuação na Bahia

Mesmo com a decisão do plenário virtual, o tema ainda terá de ser discutido definitivamente no plenário presencial, mas não há data prevista.

A medida provisória foi assinada por Bolsonaro na mesma cerimônia em que o governo lançou um programa que visa incentivar a contratação de jovens de até 29 anos.

O DPVAT indeniza vítimas de acidentes de trânsito e, segundo a MP, os acidentes até 31 de dezembro ainda seguirão cobertos pelo seguro.

Ainda conforme a MP, a atual gestora do seguro continuará até 31 de dezembro de 2025 responsável pela cobertura dos sinistros ocorridos até 31 de dezembro de 2019.

O julgamento

Ao analisar o caso, o relator, Luiz Edson Fachin, propôs a suspensão da MP. Segundo o ministro, o tema só pode ser tratado por meio de lei aprovada pelo Congresso Nacional.

“É vedada a edição de medida provisória que disponha sobre matéria sob reserva de lei complementar. Como a legislação sobre seguro obrigatório regula aspecto essencial do sistema financeiro, para o qual, conforme o art. 192 da CRFB exige-se lei complementar, o tema não poderia ser veiculado na medida provisória”, disse Fachin.

O voto de Fachin foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Luiz Fux e Dias Toffoli.

Luiz Fux, contudo, fez uma ressalva. O ministro entendeu que o seguro não pode ser extinto porque pode ferir a proteção individual e o orçamento da União.

“Sob a ótica do perigo da demora, destaco que, de acordo com informações obtidas no sítio eletrônico da Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A., menos de 20% da frota brasileira de automóveis estaria segurada por vias outras que não o DPVAT, ao passo que o Brasil estaria entre os 10 países que apresentam os mais elevados números de óbitos por acidentes de trânsito. Segundo indica, a cada 15 minutos, uma pessoa morre em um acidente de trânsito no Brasil”, disse Fux.

Votaram pela manutenção do fim do seguro obrigatório: Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Melo.

A íntegra dos votos no plenário virtual não é pública, somente as posições sobre votar com o relator ou divergir. E nem todos os ministros divulgam a argumentação na integralidade.

O ministro Luís Roberto Barroso se declarou suspeito porque já advogou para a seguradora Líder, antes de ser ministro do Supremo. A ministra Cármen Lúcia não participou do julgamento.

Reprodução G1

Postagem anterior

Geddel Vieira Lima é transferido de Brasília para cumprir pena em Salvador

Próxima postagem

Verão começa na madrugada deste domingo (22)

Portal

Portal

RelacionadoPostagens

Trump diz que está aberto a conversar com Lula: “Ele pode falar comigo quando quiser”
Brasil

Trump diz que está aberto a conversar com Lula: “Ele pode falar comigo quando quiser”

Por Renato Ribeiro
1 de agosto de 2025
STF julga recurso de Carla Zambelli para anular condenação
Brasil

Justiça italiana mantém prisão de Carla Zambelli após audiência de custódia em Roma

Por Portal
1 de agosto de 2025
Operação Convictus cumpre mandados e desarticula grupo criminoso com atuação na Bahia
Feira de Santana

Operação Convictus cumpre mandados e desarticula grupo criminoso com atuação na Bahia

Por Renato Ribeiro
1 de agosto de 2025
Exportações do agro: recorde de aberturas de mercados em maio
Agronegócios

FIEB avalia impacto de tarifas dos EUA e projeta perda de R$ 1,3 bilhão no PIB da Bahia

Por Renato Ribeiro
1 de agosto de 2025
Dívida do Fies poderá ser abatida com prestação de serviço público
Brasil

Mais de 60% dos contratos do Fies estão inadimplentes; MEC anuncia nova regra para renegociação

Por Renato Ribeiro
1 de agosto de 2025
Próxima postagem
Bahia fica fora do horário de verão pelo sétimo ano consecutivo

Verão começa na madrugada deste domingo (22)

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais matérias

Hospital da Mulher abre campanha Agosto Dourado com homenagem a bebê recém-nascido

Hospital da Mulher abre campanha Agosto Dourado com homenagem a bebê recém-nascido

1 de agosto de 2025
Polícia Civil recupera caminhão roubado na Avenida Vasco da Gama, em Salvador

Polícia Civil recupera caminhão roubado na Avenida Vasco da Gama, em Salvador

1 de agosto de 2025
Feira de Santana amplia uso de tecnologia 3D nas escolas e beneficia mais de 26 mil alunos da rede municipal

Feira de Santana amplia uso de tecnologia 3D nas escolas e beneficia mais de 26 mil alunos da rede municipal

1 de agosto de 2025
Trump diz que está aberto a conversar com Lula: “Ele pode falar comigo quando quiser”

Trump diz que está aberto a conversar com Lula: “Ele pode falar comigo quando quiser”

1 de agosto de 2025
Adolescente é apreendido em Feira de Santana após tentar matar o próprio pai

Polícia Civil apreende adolescente envolvido em dois homicídios e outros crimes em Feira de Santana

1 de agosto de 2025

Navegue por categoria

Navegue por Tags

#Auxílio Emergencial #Bahia #Brasil #Caixa #Caminhoneiros #Copa #Copa do Nordeste #coronavírus #Covid-19 #CPI da Covid #Crise #Diesel #Educação #Emprego #Enem #FeiradeSantana #Futebol #Greve #Justiça #Lula #Mega-Sena #Morte #Pandemia #Política #Saúde #Segurança #Senado #Tecnologia #Temer #Toque de Recolher #Trabalho #Vacinação #VacinaçãoCoronavírus #Violência #Vitória Economia Explore Bali Market Stories Pandemic Premium Stay Home United Stated Vaccine Work From Home Wuhan
Renato Ribeiro

Nós trazemos para você as principais notícias de Feira de Santana, Bahia, Brasil e do mundo. Confira nosso site!.

Saiba mais

Categorias

Navegue por Tag

#Auxílio Emergencial #Bahia #Brasil #Caixa #Caminhoneiros #Copa #Copa do Nordeste #coronavírus #Covid-19 #CPI da Covid #Crise #Diesel #Educação #Emprego #Enem #FeiradeSantana #Futebol #Greve #Justiça #Lula #Mega-Sena #Morte #Pandemia #Política #Saúde #Segurança #Senado #Tecnologia #Temer #Toque de Recolher #Trabalho #Vacinação #VacinaçãoCoronavírus #Violência #Vitória Economia Explore Bali Market Stories Pandemic Premium Stay Home United Stated Vaccine Work From Home Wuhan

Postagens Recentes

  • Hospital da Mulher abre campanha Agosto Dourado com homenagem a bebê recém-nascido
  • Polícia Civil recupera caminhão roubado na Avenida Vasco da Gama, em Salvador
  • Feira de Santana amplia uso de tecnologia 3D nas escolas e beneficia mais de 26 mil alunos da rede municipal

© 2023 - Por Alcance Marketing Digital Marketing.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Início
  • Feira de Santana
  • Bahia
    • Polícia
  • Brasil
    • Política
  • Esportes
  • Empregos
  • Tecnologia
  • Saúde

© 2023 - Por Alcance Marketing Digital Marketing.

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In