O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana (BA) realizou, na última quarta-feira, 16 de maio, reunião com representantes da Caixa Econômica Federal, das empresas LC Lacrose Engenharia e Consultoria Ltda e R. Carvalho Construção e Empreendimentos Ltda, e com moradores do Condomínio Videiras e Figueiras – empreendimento construído no município pelo Programa Minha Casa Minha Vida. O encontro tratou dos problemas identificados em diversos imóveis do condomínio: o aparecimento de fissuras – mesmo após reparações feitas inclusive na fundação da construção -, de infiltrações e estalos, entre outras questões.
A reunião foi conduzida pelo procurador da República Marcos André Carneiro Silva, e contou com a presença de dois engenheiros civis e um advogado da Caixa, um representante de cada empresa e o advogado da R. Carvalho, bem como de dezenas de moradores representantes de blocos distintos do Residencial Videiras e Figueiras – entregue há mais de 6 anos e cujos relatos apontam a existência dos problemas há pelo menos 6.
No início da reunião, a engenheira civil da Caixa Maria do Socorro São Mateus ressaltou a necessidade da contratação de um engenheiro estruturalista para examinar os blocos 7, 8, 9, 22, 23, 24 e 39 do residencial, a fim de identificar as possíveis causas das rachaduras, infiltrações e estalos nos imóveis.
Durante a fala, o representante da R. Carvalho, Cristovão Cordeiro, afirmou que, após os serviços de reparo executados pela LC Lacrose – contratada pela primeira –, foram constatadas três situações: fissuras reparadas que não retornaram, fissuras reparadas que retornaram e fissuras novas. Diante disso, novos serviços de reparo foram contratados e programados para o início deste ano. No entanto, o representante alega que os moradores impediram o acesso da empresa às unidades.
Entretanto, os moradores argumentam que nunca negaram a execução dos reparos, mas que a equipe da empresa chegou ao local sem avisar previamente. Ainda segundo eles, é possível ouvir estalos, as rachaduras continuam surgindo, além de infiltrações e umidade excessiva nas paredes e no chão decorrentes das fissuras, como também o deslocamento de lajes e a ausência de argamassa em algumas das paredes.
Ação – Em 2014, o MPF já havia ajuizado ação civil pública para que a R. Carvalho realizasse reparos nos blocos sete e 23 do Videiras, onde havia risco de desabamento. A construtora firmou termo de ajustamento de conduta e vinha realizando drenagem, reparos e reforço das fundações, com previsão de conclusão em 2016. Contudo, segundo os moradores, apesar das intervenções novos problemas surgiram.
Compromisso – O representante da R. Carvalho afirmou que está finalizando a contratação do engenheiro estruturalista indicado pela Caixa, restando pendente apenas a determinação de uma data para a realização da visita ao empreendimento para uma primeira vistoria. O representante da LC Lacrose reforçou a necessidade da visita do estruturalista para iniciar as reparações nos blocos.
O MPF encaminhará à LC Lacrose a lista dos moradores representantes de cada bloco, para viabilizar a comunicação da data e horário da execução dos serviços de reparo nas unidades. O órgão seguirá acompanhando o caso por meio do procedimento de acompanhamento n. 1.14.004.000993/2018-76.
Confira a íntegra da ata da reunião.
Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia
