Advogados dizem que documento encontrado pela PF era apenas um “rascunho” e acusam investigação de perseguição política
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta sexta-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ele não solicitou asilo político ao presidente da Argentina, Javier Milei, e que tampouco tem intenção de deixar o país.
A manifestação foi apresentada após determinação do ministro Alexandre de Moraes, que havia concedido prazo de 48 horas para explicações sobre um documento de asilo encontrado no celular de Bolsonaro pela Polícia Federal (PF). O arquivo foi localizado durante buscas e apreensões realizadas no mês passado, no âmbito da investigação sobre as sanções impostas pelos Estados Unidos ao Brasil.
Segundo a PF, o documento estava salvo no aparelho desde 2024. Os advogados, no entanto, sustentam que se tratava apenas de um “rascunho antigo enviado por terceiro” e que nunca foi formalizado.
“Com ou sem o rascunho, o ex-presidente não fugiu. Pelo contrário, obedeceu a todas as decisões emanadas pela Suprema Corte, inclusive a que o proibia de viajar ao exterior”, destacou a defesa.
Pedido de revogação da prisão domiciliar
A defesa aproveitou a manifestação para solicitar a revogação da prisão domiciliar de Bolsonaro, decretada no início de agosto. Caso o pedido não seja aceito, os advogados pediram o julgamento urgente do agravo regimental já protocolado no Supremo.
Eles afirmam que Bolsonaro tem cumprido todas as medidas cautelares, como a proibição de sair do país e de usar redes sociais próprias ou de terceiros.
Indiciamento e investigações
Bolsonaro e o filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), foram indiciados pela PF no inquérito das sanções dos EUA. O relatório foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá se apresentará denúncia ao STF.
A defesa também rebateu outros pontos do relatório da PF:
- Mensagem de Braga Netto: disseram que Bolsonaro apenas recebeu uma SMS do general, sem responder ou manter contato.
- Diálogo com advogado ligado a Trump: alegaram que as conversas com o advogado norte-americano Martin Luca ocorreram antes da imposição das cautelares e não configuram irregularidade.
- Transferências bancárias: criticaram a divulgação de movimentações financeiras, estimadas em R$ 30,5 milhões em um ano, e defenderam que os valores são de origem lícita, incluindo transferências à esposa.
Acusação de lawfare
Por fim, os advogados acusaram a PF de praticar lawfare — uso político do sistema judicial para prejudicar adversários.
“O relatório da Polícia Federal causa espanto. Encaixa-se como uma peça política, com o objetivo de desmoralizar um ex-presidente da República, ainda líder político, expondo sua vida privada e acusando-o de fatos graves e descabidos”, afirmaram os defensores.
Fonte: Redação com informações da Agência Brasil
