A Justiça Federal determinou, nesta quinta-feira (9), que a União providencie, no prazo improrrogável de 15 dias, o depósito judicial do valor de R$ 1.914.535,77 para complementar o tratamento CAR-T CELL de Yasmin Bastos, 11, nos Estados Unidos. A criança possui leucemia linfoide aguda (LLA) desde 2015 e, em virtude da gravidade da doença, precisa realizar com urgência o tratamento ainda não disponibilizado no Brasil. A família, que mora em Feira de Santana (BA), procurou a Defensoria Pública da União (DPU) para garantir o direito à única alternativa de tratamento.
Na decisão, a juíza federal Andreia Guimarães do Nascimento, da 3ª Vara Federal Cível de Feira de Santana, ordenou que, assim que a União deposite o valor, a Caixa Econômica Federal (CEF) proceda à transferência do montante para conta poupança da família, que deverá prestar contas após o retorno.
“É mais um passo importante para concretização do tratamento de saúde da nossa assistida, que, é preciso pontuar, apenas busca condições mínimas de sobrevivência digna. A DPU não medirá esforços e estará ao lado dela para garantir seu direito fundamental à saúde e à vida, bem como seguirá acompanhando de perto a tramitação do processo e a efetivação do cumprimento pela União”, afirmou o defensor.
Ao saber da decisão, a mãe, Viviane Bastos, disse estar contente, apesar de manifestar muita preocupação com o delicado estado de saúde da filha. No dia 2 de setembro, Yasmin recebeu alta do Hospital São Rafael, após ficar 15 dias internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratar complicações de uma cirurgia. Na última terça-feira (7), entretanto, a garota teve que ser novamente internada, dessa vez para tratar um quadro de infecção urinária.
“É uma mistura de sentimentos. Estou feliz com a decisão. Ela está agora fazendo uma prova online. É uma guerreira”, contou.
Batalha pela vida
Yasmin Bastos recebeu o diagnóstico de LLA em 2015 e iniciou o tratamento em Salvador. De lá para cá, a menina teve quatro recidivas e foi submetida a todos os tratamentos disponíveis no Brasil, incluindo procedimentos cirúrgicos, radioterapia, imunoterapia e quimioterapia, além do transplante de medula óssea, realizado em junho do ano passado.
Com o agravamento do seu estado, a médica oncologista pediatra que a acompanha indicou como única alternativa a terapia genética com CAR-T CELL. O tratamento é um dos mais modernos disponíveis e compreende a extração e a modificação de células de defesa em laboratório para combaterem o tumor, ou seja, age reprogramando as próprias células do paciente contra a doença.
Atualmente, apenas dois hospitais no mundo possuem aprovação para realizar a terapia com resultados positivos. Um deles, o Institut Pediàtric, fica em Barcelona, na Espanha. O outro se chama University Hospitals Cleveland Medical Center e fica na cidade de Cleveland, nos Estados Unidos. Das duas opções, o segundo hospital ofereceu o menor custo.
A família buscou então auxílio da DPU. Em razão da gravidade e dos riscos envolvidos, o defensor público federal Daniel Maia Tavares ajuizou ação, no último dia 20, requerendo que o Governo Federal arcasse com todos os custos via Sistema Único de Saúde (SUS). O valor da causa foi estipulado em R$ 5 milhões, considerando possíveis variações no dólar, com o objetivo de garantir despesa médica, farmacêutica e hospitalar, além de transporte, alimentação e estadia da criança e acompanhantes durante o tratamento.
Paralelo à atuação da DPU, o caso ganhou repercussão na imprensa local, em razão de uma campanha de doações que vem sendo realizada para levantar recursos. Os custos estimados do tratamento, nos Estados Unidos, são de aproximadamente R$ 3,5 milhões. Até o último dia 7, mais de R$ 2,3 milhões tinham sido arrecadados.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública da União
