O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou, por unanimidade, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos, após declarações consideradas racistas feitas durante seu mandato. A União também foi responsabilizada a pagar o mesmo valor. A decisão foi tomada nesta terça-feira (16) e ainda cabe recurso.
Fala considerada discriminatória ocorreu em 2021
O episódio que motivou a ação civil pública aconteceu em maio de 2021, quando Bolsonaro, em frente ao Palácio da Alvorada, comparou o cabelo de um apoiador negro ao que chamou de “criatório de baratas”. A cena foi transmitida por um canal simpático ao então presidente. Dias antes, ele já havia feito comentários semelhantes sobre o estilo “black power” de outro simpatizante, sugerindo que o cabelo abrigava “muita coisa”.
Em julho do mesmo ano, Bolsonaro convidou o cidadão alvo das falas para uma transmissão ao vivo, onde reforçou as piadas com frases como:
“Se eu tivesse um cabelo desse naquela época minha mãe me cobriria de pancada”, “Você toma banho quantas vezes por mês?”, “Se criarem cota para feios você vai ser deputado federal”.
Justiça reconhece racismo recreativo e impõe medidas reparatórias
A Terceira Turma do TRF4 classificou as declarações como “racismo recreativo” — prática que utiliza o humor para perpetuar estigmas raciais. O relator do caso, desembargador Rogério Favreto, destacou que associar o cabelo crespo a insetos repulsivos reforça processos históricos de desumanização da população negra.
Além da indenização, Bolsonaro deverá:
- Retirar de suas redes sociais os conteúdos discriminatórios
- Realizar retratação pública dirigida à população negra
- Cumprir as determinações judiciais sob pena de novas sanções
União também responsabilizada
A decisão também responsabiliza a União, por entender que as falas foram proferidas por um agente público no exercício da Presidência da República. A Defensoria Pública da União e o Ministério Público Federal haviam solicitado indenização de R$ 5 milhões por parte de Bolsonaro e R$ 10 milhões da União, mas o tribunal reduziu os valores.
Redação com informações do g1
