Decisão impõe medidas cautelares após acidente fatal em Feira de Santana
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a soltura do ex-vereador de Feira de Santana Josse Paulo Pereira Barbosa, conhecido como Paulão do Caldeirão. Ele estava preso desde o dia 5 de outubro, após se envolver em um acidente de trânsito que resultou na morte de um jovem e deixou outra pessoa ferida.
A decisão foi proferida na quarta-feira (17) pelo desembargador Antônio Cunha Cavalcanti, que concedeu parcialmente o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa. Paulão deixou o Conjunto Penal de Feira de Santana na manhã desta quinta-feira (18).
Medidas cautelares impostas pela Justiça
Apesar da concessão da liberdade, o magistrado determinou o cumprimento de medidas cautelares, entre elas:
- Suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por, no mínimo, 180 dias;
- Suspensão do registro de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC);
- Manutenção do acompanhamento judicial do caso.
Pedido de habeas corpus havia sido negado
No dia 7 de outubro, um primeiro pedido de habeas corpus apresentado pela defesa foi negado. Na ocasião, a Justiça manteve a prisão preventiva ao considerar que o ex-vereador foi detido sob suspeita de dirigir sob efeito de álcool, estava em posse irregular de arma de fogo e se recusou a realizar o teste do bafômetro.
Acidente ocorreu no bairro Santo Antônio dos Prazeres
O acidente aconteceu por volta das 21h do dia 5 de outubro, na Rua Caíva, no bairro Santo Antônio dos Prazeres, em Feira de Santana. O carro conduzido por Paulão colidiu com uma motocicleta.
O motociclista Marlon da Silva de Sena, de 23 anos, morreu no local. O passageiro da moto ficou ferido, sem gravidade, e foi encaminhado para uma unidade de saúde.
Fuga, prisão em flagrante e apreensão de arma
De acordo com a Polícia Militar, Paulão teria fugido após a colisão, mas foi alcançado e detido em flagrante pouco depois. Os policiais relataram que ele apresentava sinais de consumo de bebida alcoólica.
Dentro do veículo, foi encontrada uma arma de fogo com 30 munições. O corpo de Marlon foi sepultado no dia 7 de outubro, em Bonfim de Feira, distrito do município. Familiares relataram que o jovem era trabalhador e sonhava em construir uma vida melhor.
Prisão preventiva e mudança na tipificação do crime
Ainda no dia 7 de outubro, a prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva durante audiência de custódia realizada no Fórum Filinto Bastos. A decisão foi tomada pela juíza Marcele de Azevedo Coutinho, da 1ª Vara de Tóxicos e Acidentes de Veículos.
Na audiência, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) solicitou que a investigação passasse de homicídio culposo para dolo eventual, quando há a assunção do risco de causar a morte. A defesa pediu liberdade provisória ou prisão domiciliar, mas os pedidos foram negados naquele momento.
Histórico político e atuação pública
Paulão do Caldeirão é radialista e apresentador, com mais de 240 mil seguidores nas redes sociais. Foi vereador de Feira de Santana entre 2020 e 2024 e concorreu novamente nas eleições de 2024 pelo Partido Progressistas (PP), ficando como suplente após obter 4.613 votos.
Fonte: G1
