Sete réus são acusados pela PGR de disseminar desinformação e atacar instituições democráticas em 2022
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (14) o julgamento da ação penal contra os integrantes do chamado Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A análise vai definir se sete réus serão condenados por envolvimento em ações de desinformação e ataques virtuais a instituições e autoridades públicas.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo teria atuado na propagação de notícias falsas sobre o processo eleitoral e na promoção de discursos que visavam desacreditar o sistema democrático. O julgamento será conduzido pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, e pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Quem são os réus
Os sete acusados são: Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército), Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército), Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército), Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército), Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército), Marcelo Araújo Bormevet (policial federal) e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).
Eles respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado.
Como será o julgamento
A sessão desta terça-feira está marcada para as 9h e será dedicada às sustentações orais das defesas e da acusação, representada pela PGR. A votação dos ministros acontecerá nas sessões seguintes, previstas para os dias 15, 21 e 22 de outubro.
Mesmo que haja condenação, os réus não serão presos imediatamente. As defesas ainda poderão apresentar recursos contra eventuais decisões desfavoráveis.
Outros núcleos
Até o momento, apenas o Núcleo 1, formado por Jair Bolsonaro e outros sete réus, foi julgado e condenado pelo STF. Ainda neste ano, estão previstos os julgamentos dos Núcleos 2 e 3 — o primeiro em novembro e o segundo em dezembro.
O Núcleo 5 é composto pelo empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura João Figueiredo. Ele vive nos Estados Unidos e não apresentou defesa no processo. Ainda não há data definida para o julgamento deste grupo.
Fonte: Redação com informações da Agência Brasil
