Durante o primeiro dia de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, declarou que um golpe de Estado só não foi consumado no Brasil após as eleições de 2022 devido à resistência dos comandantes do Exército e da Aeronáutica. Segundo ele, os militares não cederam à “insistência” e “pressão” dos réus, o que impediu a quebra do Estado Democrático de Direito.
A afirmação foi feita durante a sustentação oral da Procuradoria-Geral da República (PGR) no julgamento do chamado núcleo 1, que reúne os principais acusados de envolvimento direto na tentativa de golpe.
Oito réus são julgados, incluindo ex-presidente Jair Bolsonaro
Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, o núcleo é composto por outros sete réus: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Todos são acusados de participar de uma organização criminosa armada com o objetivo de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito.
No caso de Alexandre Ramagem, atual deputado federal, a Câmara dos Deputados autorizou a suspensão parcial da ação penal. Com isso, ele responde a apenas três dos cinco crimes inicialmente atribuídos.
Crimes incluem golpe de Estado e dano ao patrimônio público
Os réus enfrentam acusações graves, entre elas:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado por violência e ameaça grave
- Deterioração de patrimônio tombado
O julgamento foi dividido em cinco sessões, conforme cronograma definido pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF. A PGR defende a condenação de todos os envolvidos, com base nas provas reunidas ao longo das investigações.
Redação
