A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria, nesta quinta-feira (11), para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por envolvimento na tentativa de golpe de Estado. Com o voto da ministra Cármen Lúcia, o placar chegou a 3 a 1, consolidando a tendência de condenação por todos os crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Crimes Apontados pela PGR
Os réus são acusados de:
- Golpe de Estado
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Organização criminosa
- Dano qualificado contra patrimônio da União
- Deterioração de patrimônio tombado
Votos dos Ministros
- Alexandre de Moraes (relator): Defendeu a condenação de Bolsonaro, alegando que o ex-presidente teve papel central na instigação de ataques às instituições democráticas e tentou se manter no poder por meios ilegais.
- Flávio Dino: Acompanhou o relator, destacando provas de um “planejamento sistemático de um atentado contra a democracia” com Bolsonaro no comando.
- Luiz Fux: Divergiu, votando pela absolvição de todos os réus, exceto Mauro Cid e Braga Netto, que ele considerou culpados por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
- Cármen Lúcia: Com seu voto, formou-se maioria pela condenação. Resta apenas o voto do ministro Cristiano Zanin.
Próximos Passos do Julgamento
A conclusão do julgamento está prevista para esta sexta-feira (12). Após a proclamação do resultado, o STF definirá as penas individuais dos réus, levando em conta o grau de envolvimento de cada um. O processo ainda permite recursos, como embargos de declaração e embargos infringentes, que podem ser apresentados pela defesa.
A consolidação da maioria representa um marco jurídico e político na responsabilização de Jair Bolsonaro e seus aliados por atos que atentaram contra a democracia brasileira.
Redação
