Esquema teria desviado R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado relator da investigação que apura descontos ilegais em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O caso veio à tona por meio da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, deflagrada em abril deste ano.
Segundo a investigação, um esquema nacional teria realizado a cobrança de mensalidades associativas não autorizadas, resultando em um desvio estimado em cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Deputado federal entre os suspeitos
A apuração ganhou nova dimensão após a PF identificar a participação de um deputado federal no esquema. Por conta do foro privilegiado, parte do inquérito precisou ser encaminhada ao STF.
Inicialmente, o caso havia sido distribuído ao ministro Dias Toffoli. No entanto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a redistribuição por entender que não havia prevenção (competência automática) que justificasse a permanência do processo com Toffoli.
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, acatou o pedido e determinou a nova distribuição, escolhendo André Mendonça como relator.
Devolução dos valores
Em paralelo às investigações, a devolução dos valores descontados indevidamente começou no mês passado. O ressarcimento deve beneficiar milhares de aposentados e pensionistas que foram prejudicados pelo esquema.
Agora, caberá ao ministro Mendonça conduzir a análise dos desdobramentos do caso no Supremo, que poderá alcançar tanto agentes públicos quanto entidades envolvidas no esquema.
Fonte: Redação com informações da Agência Brasil
