Primeira Turma da Corte terá quatro dias de votação; penas podem chegar a 30 anos de prisão
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ampliar o número de sessões destinadas ao julgamento do grupo liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados, acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado.
Além das sessões já programadas para os dias 9, 10 e 12 de setembro, uma sessão extra foi marcada para a próxima quinta-feira (11). A medida atende a um pedido do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, devido à complexidade do processo.
O julgamento teve início nesta semana com as sustentações orais das defesas e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que defendeu a condenação de todos os réus. A fase de votação começará na terça-feira (9) e pode resultar em penas superiores a 30 anos de prisão.
Agenda definida pelo STF
- 9 de setembro: sessões às 9h e às 14h
- 10 de setembro: sessão às 9h
- 11 de setembro: sessões às 9h e às 14h
- 12 de setembro: sessões às 9h e às 14h
Para possibilitar as duas sessões na quinta-feira, a sessão do plenário do STF que ocorreria à tarde foi cancelada.
Acusações contra o grupo
Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro e seus aliados teriam planejado o chamado Plano Punhal Verde e Amarelo, que previa sequestrar ou assassinar o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
O grupo também teria participado da elaboração da “minuta do golpe”, um documento que, de acordo com a PGR, previa a decretação de estado de defesa e estado de sítio para invalidar o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse de Lula.
A acusação ainda inclui o envolvimento direto na organização e incentivo aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília.
Crimes apontados
Os acusados respondem pelos seguintes crimes:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado por violência e grave ameaça;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Caso sejam condenados, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
O deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), teve parte das acusações suspensas devido a prerrogativa parlamentar prevista na Constituição. Ele responde apenas a três dos cinco crimes, ficando de fora das acusações relacionadas à destruição de patrimônio público durante os atos do 8 de janeiro.
Réus do processo
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem – deputado federal e ex-diretor da Abin
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
- Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Com o novo cronograma, o STF pretende concluir o julgamento na próxima semana, diante da gravidade das acusações e da relevância do caso para a defesa da democracia brasileira.
Fonte: Redação com informações da Agência Brasil
