• Início
  • Feira de Santana
  • Bahia
    • Polícia
  • Brasil
    • Política
  • Esportes
  • Empregos
  • Tecnologia
  • Saúde
terça-feira, 15 julho, 2025
  • Login
Renato Ribeiro
Advertisement
  • Início
  • Feira de Santana
  • Bahia
    • Polícia
  • Brasil
    • Política
  • Esportes
  • Empregos
  • Tecnologia
  • Saúde
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Início
  • Feira de Santana
  • Bahia
    • Polícia
  • Brasil
    • Política
  • Esportes
  • Empregos
  • Tecnologia
  • Saúde
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Renato Ribeiro
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Anúncio
Início Brasil

Receita esclarece que não cobrará imposto por Pix

Renato Ribeiro Por Renato Ribeiro
9 de janeiro de 2025
Em Brasil, Governo
0
Litígio Zero: nova fase anunciada pela Receita começa em 1º de abril

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

0
Ações
3
VISUALIZAÇÕES
Compartilhe no FacebookCompartilhe no Twitter

Operações acima de R$ 5 mil devem ser informadas a partir deste mês

O reforço na fiscalização de transferências via Pix e cartão de crédito não significa criação de impostos, esclareceu a Receita Federal. Em comunicado, o Fisco desmentiu informações falsas que circularam nas redes sociais nos últimos dias sobre cobrança de imposto para transferências digitais.

Você pode gostar também

Governo brasileiro estuda quebrar patentes de empresas dos EUA como retaliação a tarifas

Mega-Sena pode pagar R$ 46 milhões nesta terça-feira (15)

PGR pede condenação de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado

Em 1º de janeiro, entraram em vigor as novas regras da Receita Federal para a fiscalização de transferências financeiras. A principal mudança foi a extensão do monitoramento de transações financeiras às transferências Pix que somam pelo menos R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas.

Além das transações Pix, esses limites também valem para as operadoras de cartão de crédito e as instituições de pagamento, como bancos digitais e operadoras de carteiras virtuais. Elas deverão notificar à Receita operações cuja soma mensal ultrapassa esse teto. Os bancos tradicionais, as cooperativas de crédito e instituições que operam outras modalidades de transação já tinham de informar à Receita sobre esses valores.

Gerenciamento de risco

Segundo a Receita, a instrução normativa que reforçou a fiscalização permite “oferecer melhores serviços à sociedade”. Como exemplo, o comunicado cita que os valores fiscalizados entrarão da declaração pré-preenchida do Imposto de Renda de 2026 (ano-base 2025), reduzindo divergências e erros que levam o contribuinte à malha fina.

O comunicado esclareceu que a Receita modernizou a fiscalização para incluir novos tipos de instituições do sistema financeiro, como fintechs e carteiras virtuais. No caso do cartão de crédito, o Fisco extinguiu a Declaração de Operações com Cartões de Crédito (Decred), criada em 2003, e a substituiu por um módulo para cartões de crédito dentro da e-Financeira, plataforma que reúne arquivos digitais de cadastro, abertura e fechamento de contas e operações.

A e-Financeira opera dentro do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), criado em 2007 e que processa, por exemplo, as notas fiscais eletrônicas.

Sigilo bancário e fiscal

No comunicado, a Receita também explicou que o reforço na fiscalização não desrespeitará as leis que regulam os sigilos bancário e fiscal, sem identificar a natureza ou a origem das transações. “A medida visa a um melhor gerenciamento de riscos pela administração tributária, a partir da qual será possível oferecer melhores serviços à sociedade, em absoluto respeito às normas legais dos sigilos bancário e fiscal.”

A Receita reiterou que a e-Financeira não identifica o destinatário das transferências de uma pessoa ou empresa para terceiros, via Pix ou Transferência Eletrônica Disponível (TED). O sistema, explicou o Fisco, soma todos os valores que saíram da conta, inclusive saques. Se ultrapassado o limite de R$ 5 mil para pessoa física ou de R$15 mil para pessoa jurídica, a instituição financeira informará a Receita Federal.

Em relação aos valores que ingressam em uma conta, a e-Financeira apenas contabiliza as entradas, sem individualizar sequer a modalidade de transferência, se por Pix ou outra. Todos os valores, informou a Receita, são consolidados, devendo ser informados os totais movimentados a débito e a crédito em determinada conta, sem especificar os detalhes das transações.

As instituições financeiras enviarão os relatórios à Receita Federal a cada seis meses. As informações referentes ao primeiro semestre deverão ser prestadas até o último dia útil de agosto. Os dados do segundo semestre serão apresentados até o último dia útil de fevereiro, prazo que permitirá a inclusão na declaração pré-preenchida do Imposto de Renda, na metade de março.

Fonte: Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

Postagem anterior

Tecnologia deve elevar em 78 milhões total de empregos até 2030

Próxima postagem

Reunião de gestão discute estratégias para fortalecer ações da equipe da Fundação Hospitalar

Renato Ribeiro

Renato Ribeiro

RelacionadoPostagens

Governo brasileiro estuda quebrar patentes de empresas dos EUA como retaliação a tarifas
Brasil

Governo brasileiro estuda quebrar patentes de empresas dos EUA como retaliação a tarifas

Por Portal
15 de julho de 2025
Sorteio da Mega-Sena não tem ganhadores e prêmio sobe para R$ 43 milhões
Brasil

Mega-Sena pode pagar R$ 46 milhões nesta terça-feira (15)

Por Renato Ribeiro
15 de julho de 2025
Bolsonaro diz que não teme ser julgado desde que juízes sejam isentos
Brasil

PGR pede condenação de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado

Por Renato Ribeiro
15 de julho de 2025
Governo cria comitê para negociar fim de tarifa dos EUA e se reúne com indústria e agronegócio
Brasil

Governo cria comitê para negociar fim de tarifa dos EUA e se reúne com indústria e agronegócio

Por Renato Ribeiro
14 de julho de 2025
Investigação cita US$ 25 mil em dinheiro que seriam para Bolsonaro
Brasil

Bolsonaro admite impacto de tarifas dos EUA e pede anistia para pacificar economia

Por Portal
14 de julho de 2025
Próxima postagem
Reunião de gestão discute estratégias para fortalecer ações da equipe da Fundação Hospitalar

Reunião de gestão discute estratégias para fortalecer ações da equipe da Fundação Hospitalar

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais matérias

Dono de loja de celular de Feira de Santana é preso acusado de obrigar a cliente a fazer sexo

Violência contra a mulher cai 2,5% em Feira de Santana, mas delegada alerta para subnotificação

15 de julho de 2025
Brasil contabiliza mais de 2,4 milhões de casos de dengue

Feira de Santana mantém alerta contra o Aedes aegypti no período de chuvas

15 de julho de 2025
MP-BA leva à Justiça caso de professora agredida por aluno no interior do estado

MP-BA leva à Justiça caso de professora agredida por aluno no interior do estado

15 de julho de 2025
Banco de Leite do Hospital da Mulher mantém estoque de leite humano na primeira semana de 2025

Banco de Leite do Hospital da Mulher intensifica ações e alerta para baixo estoque

15 de julho de 2025
Governo brasileiro estuda quebrar patentes de empresas dos EUA como retaliação a tarifas

Governo brasileiro estuda quebrar patentes de empresas dos EUA como retaliação a tarifas

15 de julho de 2025

Navegue por categoria

Navegue por Tags

#Auxílio Emergencial #Bahia #Brasil #Caixa #Caminhoneiros #Copa #Copa do Nordeste #coronavírus #Covid-19 #CPI da Covid #Crise #Diesel #Educação #Emprego #Enem #FeiradeSantana #Futebol #Greve #Justiça #Lula #Mega-Sena #Morte #Pandemia #Política #Saúde #Segurança #Senado #Tecnologia #Temer #Toque de Recolher #Trabalho #Vacinação #VacinaçãoCoronavírus #Violência #Vitória Economia Explore Bali Market Stories Pandemic Premium Stay Home United Stated Vaccine Work From Home Wuhan
Renato Ribeiro

Nós trazemos para você as principais notícias de Feira de Santana, Bahia, Brasil e do mundo. Confira nosso site!.

Saiba mais

Categorias

Navegue por Tag

#Auxílio Emergencial #Bahia #Brasil #Caixa #Caminhoneiros #Copa #Copa do Nordeste #coronavírus #Covid-19 #CPI da Covid #Crise #Diesel #Educação #Emprego #Enem #FeiradeSantana #Futebol #Greve #Justiça #Lula #Mega-Sena #Morte #Pandemia #Política #Saúde #Segurança #Senado #Tecnologia #Temer #Toque de Recolher #Trabalho #Vacinação #VacinaçãoCoronavírus #Violência #Vitória Economia Explore Bali Market Stories Pandemic Premium Stay Home United Stated Vaccine Work From Home Wuhan

Postagens Recentes

  • Violência contra a mulher cai 2,5% em Feira de Santana, mas delegada alerta para subnotificação
  • Feira de Santana mantém alerta contra o Aedes aegypti no período de chuvas
  • MP-BA leva à Justiça caso de professora agredida por aluno no interior do estado

© 2023 - Por Alcance Marketing Digital Marketing.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Início
  • Feira de Santana
  • Bahia
    • Polícia
  • Brasil
    • Política
  • Esportes
  • Empregos
  • Tecnologia
  • Saúde

© 2023 - Por Alcance Marketing Digital Marketing.

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In