Ações já identificaram venda de produtos vencidos; consumidores podem denunciar irregularidades pelo aplicativo do órgão
A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Feira de Santana iniciou uma operação especial de fiscalização em estabelecimentos que comercializam suplementos alimentares, setor que tem crescido nos últimos anos. O objetivo é garantir a segurança dos consumidores e assegurar o cumprimento da legislação nas relações de consumo.
De acordo com o superintendente do Procon, Maurício Carvalho, já foram realizadas 14 fiscalizações, que resultaram em cinco notificações orientativas, três autos de constatação e seis confirmações de visita. Entre as principais irregularidades identificadas está a comercialização de produtos vencidos.
“Produto vencido é tolerância zero. Não há como tratar de outra forma que não seja punição. Afinal, está em jogo a integridade física das pessoas. Nessas situações, o Procon faz a apreensão, o descarte e registra todo o processo junto ao estabelecimento, que deve responder pelo ocorrido”, reforçou Carvalho.
Além da verificação de prazos de validade, as equipes de fiscalização também observam clareza nos preços, presença do Código de Defesa do Consumidor em local visível, tradução correta dos rótulos para o português e adequação das formas de pagamento. A expectativa é que a operação alcance até 20 lojas de suplementos até o fim do dia.
O comerciante Daniel Suzarte, sócio de uma das lojas visitadas, destacou a importância da iniciativa:
“Além de ser uma exigência do Procon, acredito que é o correto. O cliente precisa se sentir seguro de que está adquirindo produtos dentro da validade, armazenados de forma adequada e com preços claros. Isso não apenas cumpre a lei, como também contribui para a boa imagem da loja e serve de exemplo para outros comerciantes.”
📍 Para registrar denúncias ou esclarecer dúvidas, os consumidores podem procurar a sede do Procon, localizada na Rua Castro Alves, nº 635, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, sem intervalo para almoço. Também está disponível o aplicativo “Procon Feira de Santana”, que permite enviar fotos e vídeos de possíveis irregularidades diretamente à equipe de fiscalização.
Fonte: Redação com informações da Secom
