Ação garante venda exclusiva de livros usados e protege consumidores no período de volta às aulas
A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) realizou, nesta sexta-feira (23), uma fiscalização na tradicional feira de livros usados, montada anualmente no estacionamento em frente à Prefeitura Municipal de Feira de Santana. A iniciativa tem como foco assegurar o cumprimento da legislação e a proteção dos direitos dos consumidores.
📚 Fiscalização para evitar irregularidades
De acordo com Alex Santos, diretor do Departamento de Fiscalização do Procon, a ação é fundamental para coibir práticas irregulares e orientar os feirantes.
“O Procon atua para garantir que, na Feira do Livro, sejam comercializados exclusivamente livros usados. A fiscalização busca orientar os vendedores, evitar irregularidades e assegurar o direito do consumidor, sobretudo neste período de volta às aulas. A venda de livros novos ou de exemplares do professor é proibida”, explicou.
⚖️ Recolhimento imediato em caso de infração
Segundo o diretor, ao identificar qualquer irregularidade, o órgão adota medidas imediatas.
“Se for constatada a venda de livros novos ou de exemplares destinados a professores, o material é recolhido no ato e o responsável é autuado, conforme prevê a legislação de defesa do consumidor”, destacou Alex Santos.
💰 Economia atrai consumidores
Quem frequenta a feira reconhece as vantagens. A consumidora Gilmara da Paixão Santos contou que decidiu comprar os livros usados após recomendações e ressaltou a economia como principal benefício.
“Os preços são muito mais acessíveis do que nas livrarias, o que faz toda a diferença para quem tem renda mais baixa. Além disso, os livros são bem conservados e de boa qualidade. A feira ajuda bastante os pais nesse período de volta às aulas”, afirmou.
🛡️ Defesa do consumidor
O Procon reforça que as ações de fiscalização seguem intensificadas durante todo o período de retorno às aulas, com o objetivo de garantir a comercialização regular dos produtos e a segurança jurídica nas relações de consumo.
Em caso de irregularidades, a população pode acionar o Procon para registrar denúncias e obter orientações.
Fonte: Secom – Prefeitura de Feira de Santana
