Projeto piloto levará debates sobre Direito do Consumidor a faculdades de Direito ao longo do ano
Com auditório lotado e discussões relevantes, o evento “Conexão Procon e OAB pelo Direito do Consumidor” movimentou a noite da última segunda-feira (20), no campus da UNEX, em Feira de Santana. A iniciativa, realizada pelo Procon municipal em parceria com a Comissão de Direito do Consumidor da OAB/BA – Subseção Feira, reuniu cerca de 300 participantes, entre estudantes e profissionais da área jurídica.
O encontro marcou o início de um projeto piloto que será ampliado ao longo do ano para todas as instituições de ensino superior que oferecem o curso de Direito na cidade. A proposta é aproximar a teoria da prática por meio de seminários que discutam temas atuais e sensíveis do Direito do Consumidor.
Três painéis temáticos deram o tom do evento, abordando abusos nas relações de consumo, superendividamento da população, empréstimos não autorizados e descontos indevidos – especialmente os sofridos por beneficiários do INSS. Os participantes também puderam compreender melhor o papel e o funcionamento do Procon como órgão de defesa.
O superintendente do Procon de Feira de Santana, Maurício Carvalho, destacou a importância do projeto:
“Essa parceria com o Procon Bahia e a OAB é uma forma de levar temas atuais para dentro das universidades, subsidiando o estudante com informações relevantes para sua vida acadêmica e futura atuação profissional”, disse.
Já a presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB Feira, Evelyn Matos, ressaltou o compromisso com a formação jurídica:
“Estamos colocando em prática nosso termo de cooperação técnica, trazendo o Código de Defesa do Consumidor para o cotidiano dos alunos. Queremos mostrar como ele pode empoderar o cidadão”, afirmou.
O evento contou também com a presença do superintendente do Procon Bahia, Thiago Venâncio, e da coordenadora técnica Fernanda Pimenta, que conduziram um painel especial sobre superendividamento e dignidade do consumidor.
Além do conteúdo técnico, o evento ofereceu certificados com carga horária de quatro horas e ainda sorteou 100 exemplares do Código de Defesa do Consumidor com matérias correlatas, distribuídos gratuitamente pelo Procon Bahia.
Para o estudante Luciano Rios Guimarães Júnior, do quinto semestre de Direito, a experiência foi enriquecedora:
“Foi ótimo. Ainda não cursei a disciplina, mas já tenho interesse na área, principalmente por influência do meu pai, que é advogado. Acho essa luta essencial para equilibrar as relações de consumo”, afirmou.
Fonte: Redação com informações da Secom
