Convênio inédito na Bahia visa fortalecer a fiscalização e evitar sobrecarga do Judiciário
A defesa do consumidor em Feira de Santana ganha um importante aliado. A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) da cidade agora conta com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção Feira, nas ações de fiscalização. O convênio, assinado pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho nesta segunda-feira (24), visa fortalecer a atuação do Procon e garantir os direitos dos consumidores.
A parceria, considerada pioneira na Bahia, foi celebrada em uma audiência no Paço Municipal Maria Quitéria, com a presença de representantes do Procon e da OAB. O prefeito José Ronaldo destacou a importância do convênio para evitar a sobrecarga do Judiciário, enquanto o superintendente do Procon, Maurício Carvalho, apresentou um vídeo comemorativo pelos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor.
A presidente da OAB, Lorena Peixoto, ressaltou o compromisso da entidade em defender os direitos dos consumidores e anunciou a intenção de firmar novas parcerias com o Procon, visando promover a educação financeira nas escolas.
Fonte: Redação Portal Rádio Repórter com informações da Secom
