O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, e outros cinco magistrados foram afastados do cargo por 90 dias, na manhã desta terça-feira (19), em Salvador. A decisão decorreu de uma operação da Polícia Federal para combater um suposto esquema de venda de decisões judiciais, além de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico de influência no estado.
Na ação, que resultou na prisão de outras quatro pessoas, também foram cumpridos 40 mandados de busca e apreensão em quatro cidades baianas e em Brasília. As prisões são temporárias e terão duração de cinco dias. Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e houve bloqueio de bens de alguns dos envolvidos na investigação sobre legalização de terras no oeste baiano, no total de R$ 581 milhões.
Os magistrados afastados são:
Gesivaldo Britto, desembargador e presidente do TJ-BA
José Olegário Monção, desembargador
Maria da Graça Osório, desembargadora
Maria do Socorro Barreto Santiago, que é desembargadora
Marivalda Moutinho, juíza
Sérgio Humberto Sampaio, juiz
Em nota, o TJ-BA informou que foi surpreendido com a ação e que ainda não teve acesso ao conteúdo do processo.
Segundo o comunicado, a investigação está em andamento, mas todas as informações dos integrantes do TJ-BA serão prestadas, posteriormente, com base nos Princípios Constitucionais.
Ainda na nota, o órgão informou que o 1º vice-presidente, Desembargador Augusto de Lima Bispo, assumirá a presidência da Casa temporariamente, seguindo o regimento interno.
Além da suspensão, os seis magistrados estão proibidos de entrar no prédio do TJ-BA, se comunicar com funcionários e utilizar serviços do órgão.
Os presos na ação são:
Adailton Maturino dos Santos, que é advogado e se apresenta como cônsul da Guiné-Bissau no Brasil
Antônio Roque do Nascimento Neves, que é advogado
Geciane Souza Maturino dos Santos, que é advogada e esposa de Adailton Maturino dos Santos
Márcio Duarte Miranda, que é advogado e genro da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago
Em nota, a defesa da desembargadora Socorro disse que vê com perplexidade a operação desencadeada às vésperas da eleição para presidente do tribunal, prevista para amanhã. De acordo com a nota, o afastamento de quatro desembargadores, às vésperas do pleito, será obviamente decisivo para o destino político do tribunal.
“A incompreensão é ainda maior porque o Conselho Nacional de Justiça arquivou, mês passado, apuração com objeto idêntico que foi também acompanhada pela Polícia Federal e pelo STJ, constatando que o patrimônio de Socorro é integralmente compatível com sua renda”, diz a defesa de Socorro.
A defesa da desembargadora disse que colaborará para esclarecer qualquer dúvida do STJ.
A defesa do advogado Márcio Duarte disse, por meio de nota, que “se mostra perplexa com a medida extrema de decretação da prisão temporária do mesmo, uma vez que não fora convocado por qualquer autoridade investigante para tecer explanação acerca do fatos que desencadearam a Operação Faroeste”.
Afirmou, ainda, que acredita na “retidão e na conduta ilibada do Dr. Márcio Duarte e estaremos adotando todas a medidas necessárias para provar que o mesmo não possui envolvimento em atividades ilícitas”.
Fonte: G1
