Procurador-geral aponta ex-presidente como líder de organização criminosa; julgamento no STF pode ocorrer em setembro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (14), a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus do núcleo central da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A manifestação, com 517 páginas, foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes por volta das 23h45 e marca a fase final antes do julgamento, previsto para setembro.
No documento, o procurador-geral Paulo Gonet afirma que Bolsonaro foi o “principal articulador e maior beneficiário” da trama golpista, utilizando o aparato estatal para atacar instituições, disseminar desinformação e incitar a instabilidade social.
Crimes e penas
A PGR pede a condenação dos acusados pelos crimes de:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça
- Deterioração de patrimônio tombado
Somadas, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Além de Bolsonaro, os outros réus mencionados são:
- Walter Braga Netto, general e ex-ministro da Defesa
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no caso
Delator terá pena suspensa
De acordo com a PGR, Mauro Cid, por ter firmado acordo de delação premiada com a Polícia Federal, deve ter a pena suspensa em caso de condenação.
Julgamento se aproxima
Com a entrega das alegações finais por parte da PGR, abre-se o prazo de 15 dias para que a defesa de Mauro Cid apresente suas alegações. Em seguida, as defesas dos demais réus também terão 15 dias para se manifestar.
A partir do encerramento dessa etapa, caberá à Primeira Turma do STF marcar a data do julgamento. Nos bastidores da Corte, a expectativa é de que ele ocorra em setembro deste ano.
Fonte: Redação com informações da Agência Brasil
