A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, protocolou hoje (5) denúncia contra o deputado federal Lúcio Vieira Lima, seu irmão e ex-ministro Geddel Vieira Lima, a mãe deles, Marluce Vieira Lima, e outras cinco pessoas pelo crime de peculato. Segundo a denúncia, há provas documentais e testemunhais que comprovam que a família Vieira Lima se apropriava de até 80% dos salários de secretários parlamentares, sendo alguns funcionários fantasma da Câmara dos Deputados.
Somados, os valores desviados no caso das nomeações indevidas ultrapassam R$ 5,2 milhões.
A denúncia será analisada pelo ministro Edson Fachin, relator do caso no STF.
Na acusação, Dodge requereu que os envolvidos respondam por peculato, com pena acrescida pelo número de vezes em que o crime foi praticado, o que, só no caso de Lúcio, ocorreu 520 vezes. A PGR também pediu que os envolvidos devolvam aos cofres, públicos por danos materiais, o valor a ser corrigido monetariamente desde a data do recebimento indevido. Também deverá ser ressarcido o pagamento de indenização por danos morais em valor equivalente ao dobro do total desviado. A procuradora-geral pediu que seja decretada a perda da função pública dos acusados que ocupam cargo ou emprego público ou mandato eletivo.
Entenda o caso
O crime de peculato foi apurado em inquérito instaurado para investigar os R$ 51 milhões encontrados em setembro de 2018 em um apartamento em Salvador usado por Geddel Vieira, que está preso desde setembro do ano passado no presídio da Papuda, em Brasília, por lavagem de dinheiro e associação criminosa no caso deste crime.
Fonte: Agência Brasil
