Ação acontece até 6 de novembro e busca acelerar atendimentos, promover conciliações e reduzir ações judiciais envolvendo medicamentos e tratamentos
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) realiza até 6 de novembro, o Mutirão de Saúde em Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia. A iniciativa faz parte da Semana Nacional de Conciliação e tem como objetivo facilitar o diálogo entre o poder público e a população, buscando soluções rápidas e eficazes para demandas relacionadas à saúde pública.
O atendimento ao público e aos advogados interessados acontecerá das 8h30 às 12h e das 14h às 17h, na sede da Procuradoria do Interior (Proin), localizada na Avenida Presidente Dutra, bairro Brasília. O mutirão pretende agilizar processos, reduzir o número de ações judiciais e promover acordos extrajudiciais em casos que envolvem o fornecimento de medicamentos, insumos e tratamentos médicos.
Atendimento e estrutura
De acordo com a PGE-BA, os processos que serão analisados durante o mutirão foram previamente selecionados e as partes envolvidas já foram notificadas. No entanto, também haverá espaço para demandas espontâneas, permitindo que cidadãos com dúvidas ou novos casos possam ser atendidos durante o evento.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) será responsável pela designação dos conciliadores e pela execução dos atos de comunicação processual. A estrutura contará ainda com a participação da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), do Planserv, da Defensoria Pública do Estado (DPE-BA), da Prefeitura de Feira de Santana e de universidades locais.
Conciliação como caminho
Segundo a procuradora-geral do Estado, Bárbara Camardelli, o mutirão reforça o papel colaborativo da PGE-BA na construção de soluções integradas entre as instituições e a sociedade. Ela destacou que a conciliação é um instrumento poderoso para garantir cidadania e eficiência administrativa.
“A PGE-BA reafirma, com esta iniciativa, seu compromisso com a defesa dos direitos fundamentais e com a busca de soluções que unem técnica jurídica, sensibilidade social e diálogo interinstitucional. Conciliação é sinônimo de cidadania e eficiência na gestão pública”, afirmou Camardelli.
Impacto e cidadania
Com o Mutirão de Saúde, a Procuradoria busca não apenas resolver litígios, mas também promover o fortalecimento das políticas públicas e a aproximação entre o Estado e os cidadãos. A ação evidencia uma postura mais humanizada do poder público, pautada pelo diálogo e pela cooperação entre órgãos e instituições.
A expectativa é de que o mutirão em Feira de Santana sirva como modelo de conciliação e eficiência para outras regiões do estado, contribuindo para uma gestão pública mais acessível e resolutiva na área da saúde.
Fonte: Ascom PGE
