Senador baiano ressalta que medida não se aplicaria a financiadores e líderes, mas apenas a participantes de menor renda
O senador Otto Alencar (PSD-BA) defendeu que a condição econômica dos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 seja considerada na aplicação das penas. Para o parlamentar, apenas aqueles com renda mensal inferior a R$ 5 mil deveriam ter direito a punições atenuadas.
A proposta foi divulgada pelo senador em suas redes sociais. Otto explicou que a medida não beneficiaria financiadores nem lideranças dos atos, mas sim os participantes de menor renda. “A redução deve se aplicar exclusivamente a quem participou da tentativa de golpe e recebe menos de cinco mil reais por mês”, escreveu.
A declaração ocorre em meio às discussões no Congresso Nacional sobre o Projeto de Lei da Anistia, relatado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP). O texto trata da responsabilização dos acusados e vem sendo negociado com diferentes lideranças. Paulinho afirmou recentemente que a votação só ocorrerá quando houver acordo entre Câmara e Senado.
Na semana passada, uma reunião entre o relator e os presidentes das comissões Hugo Motta (Republicanos) e Davi Alcolumbre (União Brasil) foi cancelada, o que atrasou as tratativas.
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto já havia antecipado no início do mês que não colocará em pauta uma proposta de anistia ampla, geral e irrestrita aos envolvidos no 8 de Janeiro, caso o texto venha a ser aprovado pela Câmara.
Fonte: Redação com informações da Agência Senado
