• Início
  • Feira de Santana
  • Bahia
    • Polícia
  • Brasil
    • Política
  • Esportes
  • Empregos
  • Tecnologia
  • Saúde
sexta-feira, 18 julho, 2025
  • Login
Renato Ribeiro
Advertisement
  • Início
  • Feira de Santana
  • Bahia
    • Polícia
  • Brasil
    • Política
  • Esportes
  • Empregos
  • Tecnologia
  • Saúde
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Início
  • Feira de Santana
  • Bahia
    • Polícia
  • Brasil
    • Política
  • Esportes
  • Empregos
  • Tecnologia
  • Saúde
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Renato Ribeiro
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Anúncio
Início Bahia

Operação Posto Legal fiscalizou 457 postos de combustíveis na Bahia em 2024

Renato Ribeiro Por Renato Ribeiro
5 de fevereiro de 2025
Em Bahia, Segurança
0
Operação Posto Legal fiscalizou 457 postos de combustíveis na Bahia em 2024

Foto: Sefaz Bahia

0
Ações
3
VISUALIZAÇÕES
Compartilhe no FacebookCompartilhe no Twitter

A ação envolve diversos órgãos de fiscalização, cada um com a sua atribuição específica.

Criada com o objetivo de aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano, entre outros tópicos, a operação Posto Legal fiscalizou um total de 457 postos em 2024, em todas as regiões do estado da Bahia. A ação envolve diversos órgãos de fiscalização, cada um com a sua atribuição específica. 

Você pode gostar também

Lula anuncia construção de policlínicas em Feira de Santana, Ibotirama, Ipirá e Seabra pelo Novo PAC

Estado da Bahia convoca 427 professores aprovados para o Ensino Profissional via Reda

Mamoplastia redutora pelo SUS cresce 47% na Bahia em 2025; veja quem tem direito e onde fazer a cirurgia

Na divisão de tarefas entre os órgãos participantes, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) é responsável principalmente por avaliar se a quantidade do combustível entregue ao consumidor está de acordo com o registrado na bomba, além de checar o bom funcionamento de bombas e bicos de combustíveis. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) analisa aspectos relacionados à qualidade do produto comercializado, entre outros itens. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) faz o teste de qualidade dos combustíveis. 

O Procon-BA (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor) afere questões relativas ao direito do consumidor. A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) é responsável pela aferição da regularidade fiscal e cadastral da empresa, e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) se encarrega das questões de ordem jurídica. O suporte da operação é garantido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA), por meio das polícias Civil e Militar, esta última representada pela Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).

O diretor de Fiscalização do Procon Bahia, Iratan Vilas Boas, explica que o estabelecimento no qual a operação constata algum tipo de irregularidade responde de acordo com a infração cometida: “cada órgão tem uma punição específica. Interdição de equipamentos, do estabelecimento como um todo e multas fazem parte do rol das penalidades possíveis de serem aplicadas”.

De acordo com o coordenador de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis da Sefaz-BA, Olavo Oliva, a atuação da força-tarefa já está planejada para todo o exercício de 2025: “estaremos em toda a Bahia para minimizar os efeitos da fraude e da sonegação. Esse é um programa de governo, cujo objetivo é proteger o consumidor e a sociedade”.

Como denunciar

Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no Estado da Bahia podem encaminhar queixas à operação Posto Legal por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235-0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior) e, ainda, no endereço disquedenuncia.com/denuncie-aqui/operacao-posto-legal/.

Fonte: Ascom/Sefaz-BA

Postagem anterior

Desconto de 15% no IPVA vai até sexta-feira, alerta secretário estadual da Fazenda

Próxima postagem

Dólar interrompe sequência de quedas, mas continua abaixo de R$ 5,80

Renato Ribeiro

Renato Ribeiro

RelacionadoPostagens

Lula anuncia construção de policlínicas em Feira de Santana, Ibotirama, Ipirá e Seabra pelo Novo PAC
Bahia

Lula anuncia construção de policlínicas em Feira de Santana, Ibotirama, Ipirá e Seabra pelo Novo PAC

Por Portal
18 de julho de 2025
Governo da Bahia autoriza 1.000 vagas de licenças-prêmio convertida em pecúnia
Bahia

Estado da Bahia convoca 427 professores aprovados para o Ensino Profissional via Reda

Por Renato Ribeiro
17 de julho de 2025
“Conquistei minha liberdade”, revela cabeleireira após cirurgia de redução das mamas
Bahia

Mamoplastia redutora pelo SUS cresce 47% na Bahia em 2025; veja quem tem direito e onde fazer a cirurgia

Por Portal
17 de julho de 2025
Encontro Estudantil transforma escola estadual de Feira em polo de ciência, arte e inovação
Bahia

Encontro Estudantil transforma escola estadual de Feira em polo de ciência, arte e inovação

Por Renato Ribeiro
17 de julho de 2025
MP-BA leva à Justiça caso de professora agredida por aluno no interior do estado
Bahia

MP-BA leva à Justiça caso de professora agredida por aluno no interior do estado

Por Portal
15 de julho de 2025
Próxima postagem
Dólar cai para R$ 4,79 e encerra semestre com recuo de 9,28%

Dólar interrompe sequência de quedas, mas continua abaixo de R$ 5,80

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais matérias

Acusado de ser mandante de triplo homicídio é preso em Feira de Santana

Adolescente é apreendido por descumprir medida socioeducativa em Feira de Santana

18 de julho de 2025
Fiscalização flagra irregularidades no uso de agrotóxicos em Jaguara

Fiscalização flagra irregularidades no uso de agrotóxicos em Jaguara

18 de julho de 2025
Casal é preso em flagrante por tentativa de feminicídio e incêndio criminoso em Feira de Santana

DEAM de Feira de Santana reforça atuação com treinamento tático especializado

18 de julho de 2025
STF suspende julgamento sobre responsabilidade das redes por postagens ilegais

STF mantém tornozeleira eletrônica e restrições contra Bolsonaro

18 de julho de 2025
Polícia Militar prende homem por tráfico de drogas em Feira de Santana

Polícia Militar prende homem por tráfico de drogas em Feira de Santana

18 de julho de 2025

Navegue por categoria

Navegue por Tags

#Auxílio Emergencial #Bahia #Brasil #Caixa #Caminhoneiros #Copa #Copa do Nordeste #coronavírus #Covid-19 #CPI da Covid #Crise #Diesel #Educação #Emprego #Enem #FeiradeSantana #Futebol #Greve #Justiça #Lula #Mega-Sena #Morte #Pandemia #Política #Saúde #Segurança #Senado #Tecnologia #Temer #Toque de Recolher #Trabalho #Vacinação #VacinaçãoCoronavírus #Violência #Vitória Economia Explore Bali Market Stories Pandemic Premium Stay Home United Stated Vaccine Work From Home Wuhan
Renato Ribeiro

Nós trazemos para você as principais notícias de Feira de Santana, Bahia, Brasil e do mundo. Confira nosso site!.

Saiba mais

Categorias

Navegue por Tag

#Auxílio Emergencial #Bahia #Brasil #Caixa #Caminhoneiros #Copa #Copa do Nordeste #coronavírus #Covid-19 #CPI da Covid #Crise #Diesel #Educação #Emprego #Enem #FeiradeSantana #Futebol #Greve #Justiça #Lula #Mega-Sena #Morte #Pandemia #Política #Saúde #Segurança #Senado #Tecnologia #Temer #Toque de Recolher #Trabalho #Vacinação #VacinaçãoCoronavírus #Violência #Vitória Economia Explore Bali Market Stories Pandemic Premium Stay Home United Stated Vaccine Work From Home Wuhan

Postagens Recentes

  • Adolescente é apreendido por descumprir medida socioeducativa em Feira de Santana
  • Fiscalização flagra irregularidades no uso de agrotóxicos em Jaguara
  • DEAM de Feira de Santana reforça atuação com treinamento tático especializado

© 2023 - Por Alcance Marketing Digital Marketing.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Início
  • Feira de Santana
  • Bahia
    • Polícia
  • Brasil
    • Política
  • Esportes
  • Empregos
  • Tecnologia
  • Saúde

© 2023 - Por Alcance Marketing Digital Marketing.

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In