O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu hoje (12) a atuação da Operação Lava Jato e disse que a operação só existe porque é fruto da institucionalidade, citando leis sobre o combate à corrupção. “A Lava Jato só existe graças ao STF, se não fosse o STF não haveria isso. O que não se pode permitir na República é que se apropriem das instituições.”
Toffoli abordou o tema “O Papel do Judiciário no Novo Momento do Brasil” para mais de 500 pessoas no almoço-debate do Grupo de Líderes Empresariais (Lide) que contou com a presença de CEOs, presidentes e demais lideranças corporativas, além de outras autoridades públicas em São Paulo.
O ministro elogiou ainda a sugestão de inclusão do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no Banco Central, tirando o órgão da disputa entre Ministérios da Justiça e da Economia. “O que impede que um ministério apure, investigue ou fiscalize.”
Dias Toffoli voltou a reforçar seu objetivo ao assumir a presidência do STF. “Fazer que o judiciário voltar a cuidar do passado e o executivo e legislativo cuidar do presente e do futuro. O judiciário julga o que aconteceu no passado, não é o judiciário que vai determinar o futuro da economia e da sociedade.”
O ministro lamentou que “tudo vai parar no judiciário” porque “tem atores que estão legitimados a provocar o judiciário”.
“Se tudo vai parar no judiciário é um fracasso dos outros setores da sociedade”, completou Toffoli.
O presidente do STF destacou que o judiciário, “por conta da nossa Constituição extensa”, assumiu o protagonismo.
Para ele, os entes e as pessoas tem que reassumir o seu papel.”É necessário que a sociedade assuma as suas responsabilidades nas soluções.”
“O Judiciário tem que cuidar do passado, essa é a minha visão, que nada mais é do que a clássica visão da divisão do poder da sociedade e do estado, são funções que têm as suas respectivas competências.”
O ministro disse que é preciso destravar o Brasil. “O que temos que fazer? Dar aquilo que o povo pediu, vamos destravar o Brasil. Esse processo se sintetiza no número de votantes na Reforma da Previdência, 375 votos favoráveis para a reforma.”
