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NPJ em Movimento: evento debate Legislação Argentina sobre aposentadoria de mães

Renato Ribeiro Por Renato Ribeiro
13 de abril de 2022
Em Brasil, Educação, Previdência
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NPJ em Movimento: evento debate Legislação Argentina sobre aposentadoria de mães

Foto: Ascom UniFTC

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O Centro Universitário da UniFTC Feira de Santana promove mais um encontro do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) em Movimento. Desta vez o tema escolhido para ser debatido pelos estudantes da instituição, profissionais de Direito e sociedade feirense será “Contribuintes facultativos com enfoque nas donas de casa e a Legislação Argentina”.

Os interessados devem inscrever-se pelo link https://unif.tc/Inscricaonpjemmovimento para ter acesso às palestras. O evento é presencial, gratuito e aberto ao público, e acontecerá no auditório Profa. Terezinha Mamona, Campus da UniFTC, dia 04 de maio, às 19h, situado na Avenida Artêmia Pires Freitas, s/n, Sim.

Legislação Argentina

Com a nova regra estabelecida desde agosto do ano passado pelo governo da Argentina, as mulheres no país estão conseguindo se aposentar declarando a atividade de mãe como profissão. O Brasil também reconhece o cuidado materno como trabalho? Essas e outras informações serão discutidas pelos palestrantes convidados para movimentar conhecimento no encontro.

Marcarão presença a advogada e professora universitária, Dra. Cristine Emilly Nascimento, pós-graduada em Direito Público e em Direito Previdenciário e Mestre em Direito das Relações Sociais, e o Dr. José Leite de Carvalho Netto, que é presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Feira de Santana, com pós graduação em Direito Processual e MBA em Direito Previdenciário.

Além de permitir aos alunos da UniFTC o acesso a conteúdos relevantes, a iniciativa leva aos profissionais do ramo jurídico informações atuais ministradas por especialistas na área.

De acordo com o professor do curso de Direito da Rede UniFTC e coordenador do NPJ, Eurico Neto, será mais um movimento de sucesso realizado pela instituição de ensino. “O evento será uma oportunidade de troca de informações ricas e muito aprendizado. Com a nova Lei, a Argentina inovou, mas infelizmente o Brasil não reconhece o cuidado materno como trabalho. Muitas informações serão expostas para reflexão dos participantes. O momento também será para fazer networking”, argumentou o professor, que será o mediador das palestras.

Além de professor na instituição, Dr. Eurico Neto é advogado e pós-graduado em Direito Público e  Direito do Consumidor, assim como é consultor em gestão especializada para escritórios de advocacia na ZADOC Soluções Inteligentes.

O encontro está sendo organizado pela advogada do NPJ da UniFTC de Feira de Santana, Dra Lívia Ribeiro e coordenado pela Dra. Gerusa Gomes, coordenadora do curso de Direito da UniFTC da cidade. Será disponibilizado na hora do evento um link do Google para preenchimento de formulário e ao final, todos receberão certificado de 4 horas de participação.

Fonte: Vânia Castro

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