O presidente Lula sancionou uma nova lei que promete reforçar a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica. Publicada nesta sexta-feira (25) no Diário Oficial da União, a Lei 15.125/2025 autoriza o uso de tornozeleiras eletrônicas para monitorar agressores.
Agora, se o agressor se aproximar da vítima, ela e a polícia serão avisadas na hora — tudo para garantir o cumprimento das medidas protetivas.
A ideia surgiu do Projeto de Lei 5.427/2023, do deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ), e muda a Lei Maria da Penha. Antes, o afastamento do agressor e a proibição de contato já eram previstos. Agora, o monitoramento eletrônico se junta às estratégias de proteção.
Durante a tramitação, o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou que, infelizmente, só a medida protetiva nem sempre evita tragédias. Já a senadora Leila Barros (PDT-DF) reforçou que é preciso investir em novas tecnologias para proteger de verdade as mulheres ameaçadas.
Mais um passo importante na luta contra a violência doméstica!
Redação
