Uma funcionária de uma empresa em Salvador, na Bahia, entrou com uma ação trabalhista no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) após alegar que sofreu constrangimentos no ambiente profissional ao pedir licença-maternidade para cuidar de um bebê reborn — boneco hiper-realista utilizado por alguns adultos para fins terapêuticos.
A ação foi protocolada na terça-feira (27), com pedido de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil. A defesa da funcionária alegou que o foco do processo não era a licença em si, mas sim as “chacotas e humilhações” sofridas no ambiente de trabalho após o pedido.
“Abalo psíquico profundo” e exposição ao ridículo
De acordo com a petição, a mulher sofreu um “abalo psíquico profundo” ao ter sua forma de maternidade deslegitimada por colegas e superiores, sendo alvo de piadas e comentários vexatórios. Para a defesa, houve quebra da relação de boa-fé entre empregada e empresa, o que fundamentaria o pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho.
O processo incluía ainda o pedido de liberação do FGTS com multa de 40%, acesso ao seguro-desemprego, verbas rescisórias, além da indenização por danos morais.
Lista dos pedidos feitos pela funcionária:
- Rescisão indireta do contrato de trabalho com pagamento das verbas rescisórias:
- aviso prévio indenizado;
- saldo de salário;
- férias vencidas e proporcionais com acréscimo de 1/3;
- 13º salário proporcional;
- liberação do FGTS com 40% de multa;
- entrega das guias para habilitação no seguro-desemprego.
- Indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00
- Pagamento retroativo de salário-família desde o requerimento administrativo
- Concessão da justiça gratuita
Processo foi retirado após críticas
Após a ampla repercussão do caso nas redes sociais e veículos de imprensa, os advogados da funcionária decidiram retirar a ação na quinta-feira (29). Segundo eles, a cliente e sua família passaram a ser alvo de ataques e críticas públicas, o que motivou a desistência do processo.
E agora? O que acontece com a ação
O TRT-BA foi procurado para esclarecer como será a tramitação do processo diante da desistência formal da queixa. Até o momento, ainda não foi confirmado se o processo será arquivado ou se haverá alguma análise preliminar por parte da Justiça do Trabalho.
Redação
