Promotores e servidores reforçarão a segurança e o respeito aos direitos dos foliões durante a festa
O Ministério Público da Bahia (MPBA) apresentou, nesta segunda-feira (28), o plano de atuação especial para a Micareta de Feira de Santana 2025. A operação contará com seis promotores de Justiça e 29 servidores, que atuarão em regime de plantão entre os dias 1º e 4 de maio, das 8h às 20h.
A população poderá acionar o MPBA pelo Disque 127, pelo site de atendimento online, pelo e-mail [email protected] ou, ainda, presencialmente na sede da Promotoria de Justiça Regional, localizada na Avenida Presidente Dutra, nº 2004, bairro Santa Mônica.
O procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, destacou a importância do trabalho preventivo realizado antes e durante a folia. Desde o início do ano, o MPBA tem promovido reuniões com o Poder Público e o setor privado, além de realizar inspeções técnicas em estruturas provisórias da festa. Durante o evento, a fiscalização será intensificada em postos de saúde, conselhos tutelares, centrais de coleta seletiva, unidades policiais, entre outros espaços.
Além da atuação fiscalizatória, o MPBA também levará para o circuito campanhas de conscientização, como “Micareta de Feira, tem que respeitar”, voltada ao combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, e a campanha “Não é Não”, de enfrentamento à importunação sexual.
“O MPBA atua para garantir uma Micareta de paz e alegria, sem buscar protagonismo, mas sim contribuindo com segurança pública e serviços eficientes para todos os foliões”, afirmou Pedro Maia. Ele ressaltou ainda a preparação dos serviços de saúde, como o Hospital Geral Clériston Andrade, para atender possíveis ocorrências durante a festa.
O coordenador do MPBA na Micareta, promotor de Justiça Audo Rodrigues, enfatizou a importância de apresentar o plano de atuação à sociedade. “O Ministério Público estará presente para garantir o respeito à diversidade e aos direitos de todos os foliões, resolvendo todas as demandas possíveis para o sucesso da festa”, destacou.
Durante a apresentação do plano, o MPBA recebeu o selo “Instituição Segura”, concedido pelo Corpo de Bombeiros da Bahia. O reconhecimento, entregue pelo coronel Nelzito Coelho Filho ao procurador-geral Pedro Maia, atesta que a sede regional de Feira de Santana cumpre todas as exigências de segurança contra incêndio e pânico, sendo a primeira instituição no município a obter o selo.
Outra novidade anunciada foi a homenagem à heroína Maria Quitéria. A partir de agora, o auditório da sede da Promotoria Regional passa a se chamar “Auditório Maria Quitéria”, em reconhecimento à primeira mulher a integrar oficialmente uma unidade militar brasileira e que nasceu em Feira de Santana.
Fonte: Redação com informações MP da Bahia
