• Início
  • Feira de Santana
  • Bahia
    • Polícia
  • Brasil
    • Política
  • Esportes
  • Empregos
  • Tecnologia
  • Saúde
segunda-feira, 15 setembro, 2025
  • Login
Renato Ribeiro
Advertisement
  • Início
  • Feira de Santana
  • Bahia
    • Polícia
  • Brasil
    • Política
  • Esportes
  • Empregos
  • Tecnologia
  • Saúde
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Início
  • Feira de Santana
  • Bahia
    • Polícia
  • Brasil
    • Política
  • Esportes
  • Empregos
  • Tecnologia
  • Saúde
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Renato Ribeiro
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Anúncio
Início Brasil

MP estabelece prazo para atualização de coberturas dos planos de saúde

Renato Ribeiro Por Renato Ribeiro
4 de setembro de 2021
Em Brasil, Governo, Saúde
0
Justiça fixa teto de 5,72% para reajuste de planos de saúde

Reprodução

0
Ações
0
VISUALIZAÇÕES
Compartilhe no FacebookCompartilhe no Twitter

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que altera a lei dos planos de saúde (Lei 9.656/98) para estabelecer prazo máximo na análise de novos procedimentos e tratamentos que poderão ser incluídos no rol de cobertura dos planos.

“O objetivo é trazer mais celeridade ao processo de incorporação de novos tratamentos aos planos de saúde, aplicando-se parâmetros semelhantes aos adotados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), já consolidados no país”, informou a Secretaria-Geral da Presidência, em nota.

Você pode gostar também

MEC publica lista oficial de cursos superiores semipresenciais; são 456 graduações autorizadas

PGR entrega alegações finais contra núcleo 3 da trama golpista; julgamento no STF se aproxima

CNC avalia deflação de agosto como passageira e prevê recomposição dos preços em setembro

Segundo a pasta, a MP prevê que o processo de atualização do rol dos procedimentos e eventos em saúde por parte da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por meio do qual novos tratamentos são incluídos nas coberturas obrigatórias, deverá ser concluído no prazo de 120 dias, podendo ser prorrogado por mais 60 dias corridos. Caso a ANS não se manifeste de forma conclusiva dentro desse prazo, o medicamento, produto para a saúde ou procedimento será automaticamente incluído na lista de cobertura até que agência tome uma decisão.

Segundo o Ministério da Saúde, atualmente o rol de procedimentos e eventos em saúde é atualizado a cada seis meses pela ANS, conforme resolução normativa da agência, mas não há prazo fixado para a conclusão do processo.

“A medida garante a pacientes a continuidade do tratamento iniciado mesmo se a decisão for desfavorável à inclusão. Além disso, estão previstas ainda a realização de consulta pública e audiência pública, se a matéria for considerada relevante”, acrescentou a pasta.

O texto da medida provisória também determina, segundo o governo, que tratamentos recomendados pela Conitec que passarão a integrar o rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar sejam analisados no prazo de até 30 dias.

O texto prevê ainda a criação da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar, que deverá assessorar a ANS na avaliação da amplitude das coberturas no âmbito da saúde suplementar, inclusive de transplantes, de procedimentos de alta complexidade e dos tratamentos antineoplásicos (contra o câncer) domiciliares de uso oral. A comissão deverá apresentar relatório à ANS considerando evidências científicas sobre a eficácia e efetividade do medicamento ou tratamento, além de avaliação econômica comparativa dos benefícios e dos custos em relação a outras coberturas previstas nos planos.

A edição da MP ocorre pouco mais de um mês depois do presidente vetar o projeto de lei que tornava obrigatória a cobertura pelos planos privados de saúde de tratamentos domiciliares de uso oral contra o câncer, inclusive de medicamentos para o controle de efeitos adversos relacionados ao tratamento.

Fonte: Agência Brasil
Tags: #ANS#Brasil#Planos de Saúde#Saúde
Postagem anterior

Covid-19: casos somam 20,85 milhões e mortes, 582,6 mil

Próxima postagem

Sancionada lei que altera a prova de vida dos aposentados do INSS

Renato Ribeiro

Renato Ribeiro

RelacionadoPostagens

Bolsonaro anuncia Milton Ribeiro como novo ministro da Educação
Brasil

MEC publica lista oficial de cursos superiores semipresenciais; são 456 graduações autorizadas

Por Portal
15 de setembro de 2025
STF suspende julgamento sobre responsabilidade das redes por postagens ilegais
Brasil

PGR entrega alegações finais contra núcleo 3 da trama golpista; julgamento no STF se aproxima

Por Portal
15 de setembro de 2025
Projeto de lei lista alimentos que terão imposto zero no novo sistema tributário
Brasil

CNC avalia deflação de agosto como passageira e prevê recomposição dos preços em setembro

Por Renato Ribeiro
15 de setembro de 2025
Bahia e Sergipe têm aumento de 360% no número de armas registradas por CAC’s
Bahia

Bahia apreende quase 5 mil armas de fogo em oito meses

Por Renato Ribeiro
15 de setembro de 2025
Feira de Santana amplia rede laboratorial e realiza quase 90 mil exames em agosto
Feira de Santana

Feira de Santana amplia rede laboratorial e realiza quase 90 mil exames em agosto

Por Renato Ribeiro
15 de setembro de 2025
Próxima postagem
Sancionada lei que altera a prova de vida dos aposentados do INSS

Sancionada lei que altera a prova de vida dos aposentados do INSS

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais matérias

Homem confessa participação em assassinato de três mulheres em Ilhéus, 10 dias após o crime

Triplo homicídio em Ilhéus segue sem conclusão; laudo descarta DNA de suspeito nos corpos das vítimas

15 de setembro de 2025
Bolsonaro anuncia Milton Ribeiro como novo ministro da Educação

MEC publica lista oficial de cursos superiores semipresenciais; são 456 graduações autorizadas

15 de setembro de 2025
Motorista reage a tentativa de assalto e atropela suspeito em Feira de Santana

Feira de Santana registra quatro homicídios em dois dias; polícia investiga os casos

15 de setembro de 2025
Empresa de investimentos compra rede de supermercados da Bahia

Atakarejo oferece 130 vagas de emprego em Feira de Santana nesta segunda-feira (15)

15 de setembro de 2025
STF suspende julgamento sobre responsabilidade das redes por postagens ilegais

PGR entrega alegações finais contra núcleo 3 da trama golpista; julgamento no STF se aproxima

15 de setembro de 2025

Navegue por categoria

Navegue por Tags

#Auxílio Emergencial #Bahia #Brasil #Caixa #Caminhoneiros #Copa #Copa do Nordeste #coronavírus #Covid-19 #CPI da Covid #Crise #Diesel #Educação #Emprego #Enem #FeiradeSantana #Futebol #Greve #Justiça #Lula #Mega-Sena #Morte #Pandemia #Política #Saúde #Segurança #Senado #Tecnologia #Temer #Toque de Recolher #Trabalho #Vacinação #VacinaçãoCoronavírus #Violência #Vitória Economia Explore Bali Market Stories Pandemic Premium Stay Home United Stated Vaccine Work From Home Wuhan
Renato Ribeiro

Nós trazemos para você as principais notícias de Feira de Santana, Bahia, Brasil e do mundo. Confira nosso site!.

Saiba mais

Categorias

Navegue por Tag

#Auxílio Emergencial #Bahia #Brasil #Caixa #Caminhoneiros #Copa #Copa do Nordeste #coronavírus #Covid-19 #CPI da Covid #Crise #Diesel #Educação #Emprego #Enem #FeiradeSantana #Futebol #Greve #Justiça #Lula #Mega-Sena #Morte #Pandemia #Política #Saúde #Segurança #Senado #Tecnologia #Temer #Toque de Recolher #Trabalho #Vacinação #VacinaçãoCoronavírus #Violência #Vitória Economia Explore Bali Market Stories Pandemic Premium Stay Home United Stated Vaccine Work From Home Wuhan

Postagens Recentes

  • Triplo homicídio em Ilhéus segue sem conclusão; laudo descarta DNA de suspeito nos corpos das vítimas
  • MEC publica lista oficial de cursos superiores semipresenciais; são 456 graduações autorizadas
  • Feira de Santana registra quatro homicídios em dois dias; polícia investiga os casos

© 2023 - Por Alcance Marketing Digital Marketing.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Início
  • Feira de Santana
  • Bahia
    • Polícia
  • Brasil
    • Política
  • Esportes
  • Empregos
  • Tecnologia
  • Saúde

© 2023 - Por Alcance Marketing Digital Marketing.

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In