O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. O julgamento ocorre na Primeira Turma da Corte e analisa o chamado “núcleo crucial” da trama golpista — grupo acusado de tentar impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Crimes apontados e penas em discussão
Moraes, relator do processo, foi o primeiro a se manifestar. Os demais ministros — Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin — ainda devem apresentar seus votos. A expectativa é que o julgamento seja concluído até sexta-feira (12), com a definição das penas.
O ministro votou pela condenação dos oito réus pelos seguintes crimes:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Tentativa de golpe de Estado
Além disso, Moraes votou pela condenação de sete dos oito acusados por dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. A exceção foi o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), cuja ação por esses dois crimes foi suspensa pela Câmara dos Deputados.
Réus e estrutura da organização
Além de Bolsonaro, são réus no processo:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil
Segundo Moraes, Bolsonaro liderou uma organização criminosa hierarquizada, com projeto autoritário de poder. O ministro citou documentos, mensagens e reuniões como provas “cabais” da tentativa de golpe, iniciada em 2021 e culminando nos ataques de 8 de janeiro de 2023.
Redação com informações do g1
