O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (1º) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que ele cumprisse pena em prisão domiciliar.
Os advogados haviam solicitado a mudança de regime alegando razões humanitárias, visando a saída do ex-mandatário do Hospital DF Star, onde ele está internado desde o dia 24 de dezembro.
Retorno à Prisão
Com a decisão do STF e a confirmação da equipe médica de que a alta hospitalar ocorrerá ainda hoje, o destino de Bolsonaro já está traçado:
Destino: Ele deve ser reconduzido imediatamente para a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
Situação: Bolsonaro cumpre pena desde novembro, condenado a 27 anos de prisão por envolvimento em uma trama golpista.
O Argumento da Defesa
O pedido negado por Moraes tentava evitar o retorno de Bolsonaro ao cárcere sob a justificativa de que o ambiente prisional poderia deteriorar seu quadro clínico recém-estabilizado.
“A permanência desse paciente em estabelecimento prisional (…) submeter-lhe-ia a risco concreto de agravamento súbito do estado de saúde, o que não encontra amparo nos princípios da dignidade da pessoa humana”, argumentou a defesa no requerimento.
O ministro, no entanto, manteve o entendimento de que a pena deve continuar sendo cumprida em regime fechado.
Redação
