Acusados têm cinco dias para apresentar defesa prévia no STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus do núcleo 1 da trama golpista apresentem suas defesas prévias em um prazo de cinco dias.
Essa medida é a primeira ação do ministro na ação penal aberta contra os acusados, após a Primeira Turma da Corte aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Os réus poderão apresentar todas as alegações e provas que considerarem necessárias para suas defesas, além de indicar testemunhas, que serão ouvidas por videoconferência. Moraes também confirmou que Bolsonaro e os demais acusados serão interrogados ao final da instrução, em data ainda a ser definida. O ministro informou que testemunhas “meramente abonatórias”, que não possuem conhecimento dos fatos, terão seus depoimentos enviados por escrito.
Os réus do núcleo 1 são Jair Bolsonaro, Walter Braga Netto, General Augusto Heleno, Alexandre Ramagem, Anderson Torres, Almir Garnier, Paulo Sérgio Nogueira e Mauro Cid. Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.
Com a abertura da ação penal, inicia-se a fase de instrução processual, onde os advogados podem indicar testemunhas e solicitar novas provas. Após essa etapa, o julgamento será marcado, e os ministros do STF decidirão sobre a condenação ou absolvição dos réus. Em caso de condenação, a pena total pode ultrapassar 30 anos de prisão.
Fonte: Redação Portal Rádio Repórter com informações da Agência Brasil
