Ministro do STF adverte ex-presidente e ameaça prisão por uso indireto das redes sociais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 24 horas para que a defesa de Jair Bolsonaro se manifeste sobre o descumprimento das medidas cautelares impostas ao ex-presidente. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (21), horas após Moraes advertir Bolsonaro por publicar links de entrevistas nas redes sociais, mesmo estando proibido de utilizá-las.
Em sua decisão, Moraes determinou:
“Intimem-se os advogados regularmente constituídos por Jair Messias Bolsonaro para, no prazo de 24 horas, prestarem esclarecimentos sobre o descumprimento das medidas cautelares impostas, sob pena de decretação imediata da prisão do réu.”
No mesmo dia, após a advertência, Bolsonaro visitou a Câmara dos Deputados e exibiu a tornozeleira eletrônica, gesto amplamente divulgado pela imprensa e em perfis de redes sociais — o que pode ser interpretado como uma nova tentativa de burlar as restrições.
Entenda o caso
As medidas cautelares foram determinadas na última sexta-feira (18), no âmbito do inquérito que investiga o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente. A apuração trata de uma suposta articulação junto ao governo de Donald Trump, nos Estados Unidos, com o objetivo de retaliar o governo brasileiro e o STF, além de tentar barrar o andamento da ação penal sobre a trama golpista.
Moraes já havia alertado que qualquer tentativa de burlar as restrições, inclusive por meio de terceiros, poderia resultar na prisão preventiva de Bolsonaro.
Veja as medidas cautelares impostas a Bolsonaro:
- Uso obrigatório de tornozeleira eletrônica;
- Recolhimento domiciliar noturno, das 19h às 6h, de segunda a sexta-feira, e integral nos fins de semana e feriados;
- Proibição de contato com embaixadas e consulados de países estrangeiros;
- Proibição de manter contato com autoridades ou embaixadores estrangeiros;
- Proibição de uso de redes sociais, diretamente ou por meio de terceiros;
- Proibição de contato com Eduardo Bolsonaro e outros investigados nos quatro núcleos da trama golpista.
Fonte: Redação com informações da Agência Brasil