Decisão ocorre às vésperas do julgamento do ex-presidente no STF sobre acusação de trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (26) que a Polícia Penal do Distrito Federal realize vigilância integral na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida ocorre a poucos dias do julgamento marcado para o dia 2 de setembro, no qual o ex-chefe do Executivo responderá às acusações de participação em uma trama golpista.
Bolsonaro já cumpre prisão domiciliar, monitorado por tornozeleira eletrônica. O parecer favorável à ampliação da vigilância foi dado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), após pedido inicial do deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ).
Segundo o parlamentar, o reforço no monitoramento é necessário para assegurar a “aplicação da lei penal”. A PGR, apesar de não mencionar risco imediato de fuga, considerou prudente a medida como forma de prevenir eventuais descumprimentos das restrições impostas.
Como será o monitoramento
Na decisão, Moraes determinou que a vigilância seja feita de forma discreta, sem exposição midiática ou invasão da esfera domiciliar. Ele autorizou o uso de uniforme e armamento pelas equipes, mas ressaltou que cabe à Polícia Penal decidir a melhor forma de execução.
Pedido de asilo e risco de fuga
O ministro citou ainda o documento de pedido de asilo político à Argentina, encontrado no celular de Bolsonaro em meio às investigações do chamado “tarifaço” dos EUA contra o Brasil. O arquivo estava salvo no aparelho desde 2024.
Moraes destacou que a vigilância é necessária para garantir o cumprimento das medidas cautelares já em vigor, como a proibição de o ex-presidente se aproximar de embaixadas, locais onde poderia solicitar asilo.
“O risco de fuga de Jair Messias Bolsonaro revela-se absolutamente necessário e adequado para justificar as medidas de monitoramento, sem agravamento da situação do réu”, afirmou o ministro.
Fonte: Redação com informações da Agência Brasil
