Senador tenta reverter decisão que o tornou réu por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes; placar está 4 a 0 pela rejeição do recurso
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista — mais tempo para análise — do recurso apresentado pelo senador Sérgio Moro (União-PR), que busca anular a decisão que o tornou réu por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Com o pedido, o julgamento virtual foi suspenso e ainda não há data definida para ser retomado.
Até o momento, o placar está em 4 a 0 pela rejeição do recurso de Moro. A relatora, ministra Cármen Lúcia, votou pela manutenção da decisão que recebeu a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), sendo acompanhada pelos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
Em junho de 2023, Sérgio Moro foi tornado réu após a PGR apresentar denúncia contra ele com base em um vídeo gravado durante uma festa junina, em 2022. Na gravação, o ex-juiz da Operação Lava Jato aparece dizendo: “Isso é fiança, instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”, em tom de brincadeira com pessoas não identificadas.
Defesa fala em “expressão infeliz”
Durante o julgamento que tornou o senador réu, o advogado Luiz Felipe Cunha, representante de Moro, pediu a rejeição da denúncia e afirmou que o parlamentar já havia se retratatado publicamente sobre o episódio. Segundo a defesa, o comentário foi feito em um contexto descontraído e não teve intenção de ofender o ministro do STF.
“Foi uma expressão infeliz, reconhecida por mim e por ele também. Em um ambiente jocoso, numa festa junina, em data incerta, meu cliente fez uma brincadeira sobre a eventual compra da liberdade dele, caso fosse preso naquela circunstância de brincadeira”, declarou Cunha.
Com o pedido de vista de Luiz Fux, o processo fica temporariamente parado até que o ministro devolva o caso para continuação do julgamento no plenário virtual do STF.
Fonte: Agência Brasil
