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Início Brasil

Ministro Luís Roberto Barroso anuncia aposentadoria do STF

Renato Ribeiro Por Renato Ribeiro
9 de outubro de 2025
Em Brasil, Justiça
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Barroso diz que decisão sobre imprensa vale para casos de má-fé

Foto: Valter Campanato Agência Brasil

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Após 11 anos na Suprema Corte, ex-presidente do tribunal afirma que “é hora de seguir novos rumos”; Lula indicará substituto

O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF), durante sua última sessão plenária na Corte. Barroso, que completou 11 anos como integrante do tribunal e recentemente deixou a presidência do Supremo, afirmou que sente ser o momento de encerrar sua trajetória no Judiciário.

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“Sinto que agora é hora de seguir novos rumos”, declarou o ministro, emocionado, ao se despedir dos colegas durante a sessão.

A decisão ocorre pouco tempo após ele deixar o comando da Corte e também depois de ser alvo de sanções do governo dos Estados Unidos, o que gerou ampla repercussão política e jurídica.

Barroso permanecerá no STF até a próxima semana, período em que pretende liberar os processos que ainda estão sob sua relatoria. Sua saída abrirá uma nova vaga na mais alta instância do Judiciário brasileiro, cabendo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a indicação do próximo ministro.

Trajetória e legado no Supremo

Luís Roberto Barroso foi nomeado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff, para ocupar a vaga deixada pelo ministro Carlos Ayres Britto, que se aposentou ao completar 70 anos. Desde então, Barroso consolidou-se como uma das vozes mais influentes da Corte, reconhecido por seu perfil técnico, firmeza em temas de direitos fundamentais e defesa da democracia.

Durante sua passagem pelo tribunal, teve papel de destaque em decisões históricas, como a que reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo, autorizou pesquisas com células-tronco embrionárias e permitiu a interrupção da gravidez em casos de anencefalia.

Também foi protagonista em julgamentos que impactaram o cenário político nacional, como os relacionados à Lava Jato, à inelegibilidade da ficha suja e à defesa da liberdade de expressão.

Perfil e formação acadêmica

Nascido em Vassouras (RJ), Barroso é doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), onde também foi professor titular, e mestre em Direito pela prestigiada Yale Law School, nos Estados Unidos.

Antes de ingressar no STF, teve carreira destacada na advocacia, atuando em causas de grande repercussão nacional. Defendeu, entre outros casos, o do ex-ativista italiano Cesare Battisti, e participou de processos emblemáticos que moldaram o debate jurídico sobre liberdades civis e direitos humanos no Brasil.

Sucessão e novo cenário no Supremo

Com a aposentadoria de Barroso, o presidente Lula terá a responsabilidade de indicar seu sucessor, que precisará ser sabatinado e aprovado pelo Senado Federal. A escolha deve considerar o equilíbrio interno do tribunal, marcado por diferentes correntes de pensamento jurídico e político.

A saída de Barroso representa o fim de uma era para o STF — a de um ministro que se destacou por combinar rigor técnico, discurso humanista e protagonismo institucional em um dos períodos mais desafiadores da história democrática brasileira.

Fonte: Redação com informações da Agência Brasil

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